PORTARIA Nº 108, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 108, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I, do artigo 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo nº 01300.006568/2026-60, resolve: Reconduzir, a contar de 28 de setembro de 2026, o servidor FERNANDO RAMALHO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 19573537, ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Ciência e Tecnologia Especial I, em virtude de desistência do Estágio Probatório do cargo de Analista em Tecnologia da Informação (ATI), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. DALILA ANDRADE OLIVEIRA