PORTARIA N° 1.292, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.292, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.005718/2026-79, resolve: DESIGNAR HELDER MOREIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1800442, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Instrumentos de Financiamento da Coordenação-Geral de Gestão do FGTS e de Instrumentos de Financiamento da Diretoria de Monitoramento de Programas da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. PAULA COELHO DA NOBREGA