PORTARIA DE PESSOAL Nº 921, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 921, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.109041/2026-33, resolve: Nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo: Designar BRENNO PIRES ANDRADE MARANHÃO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Auditoria Interna/AUD. Designar LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Designar LAURO LEANDRO RUTKOWSKI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar BERNARDO FERNANDES CORRÊA MENDONÇA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar MAISA MARTINS DE TOLEDO NASSAR DE OLIVEIRA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/ARI1 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar IVETE DIAS MACÊDO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/ARI2 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN. Designar ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo Temáticos Administrativos/AIN3 na Assessoria Internacional/AIN. Designar LUIGY DE FREITAS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Chefe da Assessoria de Relações com os Usuários/ARU. Designar JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria Técnica/ATC. Designar JANAINA PORTO VIEIRA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Corregedora da Anatel/CRG. Designar IVAN MAGALHÃES FRANCISCO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.11, com função de Procurador-Chefe Adjunto - Matéria Finalística na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar ISA ROBERTA GONÇALVES ALBUQUERQUE ROQUE para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.11, com função de Procuradora-Chefe Adjunta - Matéria Administrativa na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar CARLOS WESLLEY SOARES MELO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.11, com função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa/PFE-GA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar ANDREA CALDAS BARCELAR DE LIMA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico/PFE-AT na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Contencioso Administrativo/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE MENEZES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Administrativos/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar LEO CARLOS DE MATTOS GRISI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Procedimentos Fiscais/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Regulatórios/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.16, com função de Chefe de Gabinete da Presidência/GPR. Designar FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.15, com função de Ouvidor/OV. Designar MARCUS VINICIUS PAOLUCCI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Técnico/OV2 na Ouvidoria/OV. Designar CLAUDIO FERNANDES DIAS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Administrativo/OV3 na Ouvidoria/OV. Designar FELIPE ROBERTO DE LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar JULIANA CUNHA DE PADUA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/PRUV1 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar PEDRO BORGES GRIESE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRUV2 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar MARIA LUCIA RICCI BARDI para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/PRUV3 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Regulamentação/PRRE. Designar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE1 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE3 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE4 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar LAURA ANDREIA GOMES TOLEDO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/PRRE5 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE6 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar SIDNEY AZEREDO NINCE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar CINTIA LIMA ALVES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Coletivo/ORLE2 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar DAVID DE OLIVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Autorização e Prorrogação de Uso de Radiofrequências/ORLE3 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar CINTIA LIMA ALVES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento Jurídico de Outorga e Licenciamento/ORLE4 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar FREDERICO SILVA DE OLIVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Licenciamento e Autorização de RF de Radiodifusão/ORLE5 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar ROSEMARY PEREIRA BATISTA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Exploração de Satélites e Serviços Associados/ORLE6 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar ANNE DANIELLY GOMES DURAES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Autorização de Uso Temporário do Espectro e Serviços Especiais/ORLE7 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar RAUL MELO HAASE LITTIG para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Administração/ORLE8 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar GABRIEL CARLINI MONTE DA SILVA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Restrito/ORLE9 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar SECUNDINO DA COSTA LEMOS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Certificação e Numeração/ORCN. Designar THIAGO BARCANTE TEIXEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica/ORCN1 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar ISABELLA MEDEIROS DE SOUSA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Certificação e Homologação/ORCN2 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar MARINA MACHADO JURUÁ para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Numeração e Endereçamento/ORCN3 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar OSMAR MACHADO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Processo/ORCN4 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar TAKESHI IKEDA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ANDRADE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Exploração de Satélites/ORER1 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar LEANDRO DA SILVA PIRES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Radiodifusão/ORER2 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar PEDRO MACAMBIRA BRAGA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Dados e Sistemas/ORER3 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar LUIS FRANCISCO SALVADOR LATORRACA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Engenharia e Uso Eficiente do Espectro/ORER4 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar HYGSON ASSEF PEREIRA DA ROCHA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência em Espectro e Órbita/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ANDRADE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Estratégia Internacional/ORER6 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar CARLOS EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica e Projetos/ORER7 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI. Designar MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar ALLAN ROBSON CRUZ para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Normas, Padrões e Comunicação/FISF1 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar BRUNO EVERTON DOS SANTOS VIANA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Equipamentos para Fiscalização/FISF2 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar ELIETE RODRIGUES PAULINO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas de Fiscalização/FISF3 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar VICTOR SOARES CAMPOS TEICHMANN para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Gestão da Fiscalização/FISF4 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar AUGUSTO CÉSAR FEDERICI PETERLE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Recursos de Fiscalização/FISF5 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar SERGIO CAMPOS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Fiscalização/FIGF. Designar WAGNER LOPES DE CARVALHO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Fiscalização e Alinhamento Estratégico/FIGF1 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar CESAR ALEXANDRE PARAZI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Recursos à Prestação/FIGF2 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar JOBERTO SOUZA DE ARAÚJO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Aspectos Gerais da Prestação/FIGF3 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar WELERSON FERNANDES LOPES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Regulatória, Inovação e Projetos Estratégicos/FIGF4 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar ANTONIO ALLAM GIACOMET para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Arrecadação de Tributos e de Aspectos Econômicos da Prestação/FIGF5 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar ROBERTO OLIVEIRA NATIVIDADE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Cibersegurança e Bloqueios/FIGF6 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar JOSÉ UMBERTO SVERZUT para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar NILSON DA SILVA RODRIGUES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR01AF na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ANA PAULA SILVESTRINI VIEIRA ALVES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR01CO na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar CARLOS ALBERTO SANTOS GALHA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR01FI1 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ALEXANDRE JUNZO HAMADA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR01FI2 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ROGERIO ZAMBOTTO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR01FI3 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar NÉLIO CORRÊA DOS SANTOS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR01RC na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar CELSO HIDEKI TANAKA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR01GI na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar DANIELA FERRO TORRES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar FÁBIO VIANNA VALENTE BEZERRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR02CO na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar MARCELO ALVES SCHMALTER SOARES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR02FI1 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar ROBSON COSTA BENTES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR02FI2 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar CARLOS ZENÃO DA CUNHA GONÇALVES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR02FI3 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar GUSTAVO TAVARES GRILLO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR02OR na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar RICARDO OLIVEIRA MONTEIRO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR02RC na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar LEANDRO MARQUES SANTOS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR02GI na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar DANIEL QUINTÃO FERREIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Espírito Santo/UO021. Designar DANIEL QUINTÃO FERREIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO021FI, na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Designar MARCIO ANTONIO PROTZEK para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar ELVIS CONTINI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar EDMILSON ELTON DO AMARAL para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR03CO na Gerência nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MARCELO FERREIRA MARTINS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR03FI1 na Gerência nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar WAGNER ANTONIO JUSSIANI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR03FI2 na Gerência nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar HUMBERTO MAXCLIOFF CALVACHE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR03OR na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar HEITOR JEFFERSON SCHADE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR03RC na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar BERNARDO FERNANDO PIRES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR03GI na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar ARIOSTO FLEURY BARBOSA CORDEIRO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar GILBERTO SEBRÃO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar RUBENS GEORG para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO031OR na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar ANDREIA CRISTINA COSTA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar ANDRE DA SILVA ANDRADE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR04AF na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar RENATO PATRUS MUNDIM PENA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR04CO na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar GUSTAVO HENRIQUE ROCHA LOPES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR04FI1 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR04FI2 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar EDSON JOÃO BATISTA GOULART para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR04FI3 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar DEIVES DENER DE OLIVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR04OR na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar EDNALDO DIAS DE MELO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar SINVAL MARTINS BARBOSA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR04GI na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar MIRIAN APARECIDA VASCONCELOS DA CUNHA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR05AF na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar RODRIGO PORSCHE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar ALEXANDRE FERNANDES SALLES TREVISAN para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR05FI2 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar GUSTAVO LUCHINE ISHIHARA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR05OR na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar CARLOS ALBERTO DALMOLIN para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR05RC na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar CARLOS JORGE ARRUDA LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR05GI na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar FÁBIO DELMIRO MARTINS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR06AF na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar DANIELLE D´EMERY OLIVEIRA GOMES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR06CO na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar RICARDO HENRIQUE FERREIRA CAVALCANTI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR06FI1 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar LUIZ CARLOS BRITO DE ANDRADE LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR06FI2 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO SIQUEIRA JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR06OR na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar ROSANA TORRES DE BRITO SILVA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR06RC na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar IVANILDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR06GI na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar CAROLINE CHAVES DE MELO COSTA PINTO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Alagoas/UO061. Designar FÁBIO AUGUSTO DA COSTA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Designar SEBASTIÃO RANGEL DO NASCIMENTO SILVA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO062FI, na Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Designar ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar LIVIA MARTINS DE ABREU para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar LEANDRO VAZ BARROS DOS REIS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR07FI1 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar LEANDRO RODRIGUES BELO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR07FI2 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar CLAUS ROMO JABER VON GLASENAPP para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR07OR na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar LUIZ PAULO PUGGINA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR07RC na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar LEANDRO ALMEIDA CALDEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR07GI na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar AÉCIO RAMIRES DE MESQUITA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071. Designar MARCOS ROGERIO GIANOTTO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar DENER ROBERTO PIMENTA DOS REIS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO072FI na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO072OR na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar EXPEDITO HELDER CRONEMBERGER FREITAS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Tocantins/UO073. Designar JORGEAN FERREIRA LEAL para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR08AF na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar CHARLES SILVA MOTA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR08CO na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar ILVA PERLA MONTEIRO FERREIRA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR08FI1 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar MICHEL KULHAVY CERQUEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR08FI2 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar MARCELO LAGO ARAÚJO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR08OR na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar LUIDE AMARAL MERCURI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR08RC na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar GABRIELA SOUZA MENDES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenadora do Processo de Gestão Interna da Informação/GR08GI na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar ELNA VALERIA DANTAS LIMA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Sergipe/UO081. Designar MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR09AF na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar VLADIA MARIA ARRUDA HOLANDA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR09CO na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE DE HOLANDA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR09FI1 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar JOSÉ MARCELO MESQUITA DE SOUSA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR09FI2 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar JOÃO GUILHERME ARRAIS HERMANS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR09OR na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar LIU SOARES SEVERINO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR09RC na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar JOCELIO ALVES DE OLIVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR09GI na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar HALYSSON BARBOSA MENDONÇA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte/UO091. Designar FIRMO JOSÉ DE ANDRADE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Piauí/UO092. Designar AMIRALDO SALGADO DO AMARAL para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar ELIVALDO MOREIRA SANT ANNA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR10AF na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar DEBORA SOUSA DA SILVA VIANA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR10CO na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR10FI2 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MAURO BRANDÃO BARBOSA NETO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR10OR na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar LUIZ ROBERTO CARMONA PEREIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR10RC na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR10GI na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MAURO BRANDÃO BARBOSA NETO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101. Designar ELIVALDO MOREIRA SANT ANNA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Amapá/UO102. Designar SEVERINO JUNIO DE SANTANA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar RAIMUNDO MAX BARBOSA GRAÇA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR11AF na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar ROZALVO PEREIRA BRAGA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR11CO na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar PATRICK MOREIRA TEIXEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR11FI1 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar GLEDSTON PINHEIRO DE SOUSA SANTOS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar MURILO ANTUNES GOMES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR11OR na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar CARLOS ROBERTO CAMPOS AMORIM JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR11RC na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar HUGO CORRÊA SENA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR11GI na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar ADVAIL ROCHA DE QUEIROZ para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Rondônia/UO111. Designar OPPENHEIMER HERBERT HANS MEDEIROS QUEIROZ para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre/UO112. Designar ADINALDO DAS DORES COSTA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113. Designar ANTONIO ALEX PINHEIRO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Designar RÔMULO DOS SANTOS MORAES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador de Processo de Fiscalização 2/UO001FI2 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Designar MARCOS PAULO CAROZZA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SCO. Designar HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar DEBORA LUZIA PENHA COUTO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Informação de Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar ERNESTO MARCOS SILVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos/COQL2 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar EDUARDO MANUEL DE MEDEIROS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte Jurídico e Documentação da Qualidade/COQL3 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar JEFFERSON CORRÊA ANDRADA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Dados e Indicadores/COQL6 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar DANIEL MARCHI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar SÉRGIO BASTOS BLANCO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar CAMILLA FONSECA ARAÚJO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Demandas Institucionais/COUN1 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar TIAGO BRAGA BORGO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Cobertura Móvel/COUN2 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar SISTA SOUZA DOS SANTOS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo Sancionatório/COUN3 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar DOUGLAS AQUINO DE MELO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Redes de Transporte/COUN4 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar DANIEL RUGIERI RIBEIRO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão da Informação/COUN6 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Instrumentos de Conciliação/COUN7 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar MATHEUS MARTINS DA SILVA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sanções de Obrigação de Fazer/COUN9 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar RONALDO SERNA QUINTO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar LUDMYLLA DE LIMA E LIMA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar CINTIA FIRENCE RAMOS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Controle de Informações/CODI3 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar RODOLFO ANGELINI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalizações/CODI4 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar SERGIO PIMENTEL SILVESTROW para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Controle de Informações/CODI6 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar HERIKA KAWATA ALBUQUERQUE para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Monitoramento de Obrigações/CODI7 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar MARIA CLAUDIA BARCELOS DE SÁ para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimentos/CODI8 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar ANDREI PIRES LEAL para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Estratégicas/COGE1 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar ILDOMAR DOS REIS CALÇADO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento da Relação entre Prestadoras/COGE2 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar CRISTIANE LEMOS DO REGO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Obrigações Técnicas, Financeiras e Societárias/COGE3 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar EDUARDO GUIMARÃES ABATE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Gerais/COGE4 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar CRISTIANE LEMOS DO REGO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas e Planejamento/COGE5 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar GUILHERME ORNELAS MARTINS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Instrução de Processos Administrativos/COGE6 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar MARCUS ROBERTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalização/COGE7 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar FÁBIO CASOTTI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Competição/SCP. Designar GUIDO LORENCINI SCHUINA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar MARCUS VINÍCIUS CARONE JOVITA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE1 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar ALINE ALVES DE SANTANA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPAE2 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar CELIVAN ALVES DE SOUSA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE3 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE5 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE6 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar ANDRE MOTA DE ABREU IWASA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar MARIA EUGENIA MARTINS DE MOURA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPRP1 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar SÉRGIO GONÇALVES DONATO BARBOSA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPRP2 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar FABIANA GUIMARÃES DO AMARAL MARQUES para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPRP3 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar PAULO DE AVELAR HENRIQUE NICOLAU para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar MOISES GONÇALVES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPOE1 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar LUIS CLAUDIO SANTANA SANTORO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPOE3 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar IRANI CARDOSO DA SILVA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Relações com Consumidores/SRC. Designar PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar MATEUS RAYNNER ANDRÉ DE SOUZA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo de Interações Institucionais e Educação para o Consumo/RCIC1 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar HAMILTON TROCCOLI LACERDA JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar CAROLINE SANTANA DE JESUS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Contratos/RCRC1 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar ANA CAROLINA PENA MELO para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Qualidade dos Canais de Relacionamento/RCRC2 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar JULIANA ALARCÃO DE PAULA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCRC4 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar GRACIELA PRUDENTE DA SILVA MORONTE para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Inteligência de Dados de Relações com os Consumidores/RCRC5 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar GLEYSON MOURA DE ARAÚJO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCTS1 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar MARCOS AURÉLIO MENDES LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar ERASTO TENÓRIO DE LIMA NETO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento, Controle e Execução de Medidas Preventivas e Corretivas/RCTS3 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar BRUNO BASTOS FERNANDES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Direitos dos Consumidores/RCTS4 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar MARCIO MACARIO COSTA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Interno/GIDS1 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar MARCELO ALVES DE OLIVEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Externo/GIDS2 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar NAICHE AMANTINO BARCELOS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Técnico/GIDS3 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar MARCIO MACARIO COSTA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Regulatório/GIDS4 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar KARINA BRITO MOREIRA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Segurança da Informação/GIDS6 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar WESLEY PAESANO LINS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar FRANCISCO LEONARDO SILVEIRA CORREIA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Redes/GIMR2 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar ADRIANA COSTA BARBOSA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apoio à Gestão de Contratos de TIC/GIMR5 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar VICTOR SANTOS CANDEIRA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Segurança/GIMR6 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar CLAUDIO DIAS RIBEIRO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão do Processo Eletrônico, Vistas e Publicação Oficial/GIIB1 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar THIAGO MONTEIRO DA COSTA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Portal e Biblioteca/GIIB2 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar JORGE LUIZ DOS SANTOS PAES JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Documentos, Arquivo, Protocolo e Correios/GIIB3 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Administração e Finanças/SAF. Designar WANDERSON GONÇALVES DOS REIS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar IZABELA DE ANDRADE FREITAS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Planejamento de Contratação/AFCA1 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar ISRAEL DIAS SOBRINHO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Governança de Contratações/AFCA2 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar BRUNO LIMEIRA SETE para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Seleção de Fornecedores/AFCA3 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar CARLOS HENRIQUE ZAMBELLI CARBONERI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Alterações Contratuais/AFCA4 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Execução de Contratos/AFCA5 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar EVANDRO KRZYZANOWSKI para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Prorrogações e Reajustes Contratuais/AFCA6 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar ANDRE LUIZ BORBA DE ABRANTES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Material e Patrimônio/AFIS1 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar AUREO QUEIROZ SEVERO JUNIOR para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Manutenção de Infraestrutura/AFIS3 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar ANDRE LUIZ BORBA DE ABRANTES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Serviços de Infraestrutura/AFIS4 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar MARIA FERNANDA RODRIGUES HUSZCZ para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Passagens e Transportes/AFIS5 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar REJANE DE FRANÇA DA SILVA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar CRISTINA GOMES DE QUEIROZ para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Desempenho/AFPE1 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar ALEXANDRE GUILHERME LOBÃO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Pagamento e Dados Cadastrais/AFPE2 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar CLEBER JOSÉ SANTOS para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Direito, Benefícios e Vantagens/AFPE3 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar KARINNE VASCONCELOS DIAS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Ingresso e Desligamento/AFPE4 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar TATIANE MARTINS DA SILVA BOHNERT para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Saúde e QVT/AFPE5 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar DANIELLE SALOMÃO ASSIS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Capacitação e de Mapeamento de Competências/AFPE6 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar ALEXANDRE GUILHERME LOBÃO para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Gestão Estratégica de Pessoas/AFPE7 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar ADRIANA BATISTA DESSANDRE CORDENONSSI para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar ANA CAROLINA SALGADO DE FREITAS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Orçamento/AFFO1 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar ANDRE BOMFIM LIMA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Execução Financeira/AFFO2 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar LOURISVALDO JOSÉ DA CRUZ para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Contabilidade/AFFO3 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar ROBERTA BAHIA DE OLIVEIRA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento e Avaliação da Arrecadação/AFFO5 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente Executiva/SUE. Designar EVANDRO LEO KOBERSTEIN para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar EVANDRO LUIZ DIEFENBACH para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Formulação e Implementação da Estratégia e da Inovação Aberta/UEPE1 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar RODRIGO SOUZA MENEZES para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Alinhamento Estratégico da Cadeia de Valor e Gestão de Riscos Corporativos e Integridade/UEPE2 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar SUSANA FESTNER DOS SANTOS para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Governança, Monitoramento e Avaliação de Resultados da Estratégia/UEPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar LANNA SOARES DE OLIVEIRA LIMA para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Inteligência Estratégica/UEPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar JOSÉ JORGE VELOSO DA SILVA para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Estatísticas e Evidências de Inteligência/UEPE5 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. CARLOS MANUEL BAIGORRI