PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.109041/2026-33, resolve: Designar OSMAR BERNARDES DA SILVA JÚNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Designar MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Designar TAÍS ROSANDRA BEZERRA ZANNON para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR. Designar MOZART TENÓRIO ROCHA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Designar SALERME INACIO OLIVEIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Nomear NEGUIMAR CORDEIRO VASCO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.07, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR. Nomear MARINA CRUZ VIEIRA VILLELA SOARES para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.16, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Nomear MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar AILFRAN MORAES MARTINS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar EGON CERVIERI GUTERRES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar MICHELLE ADRIANE DE ASSIS SILVA DE ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Nomear TIAGO DIAS SOBRINHO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.16, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar CYNTHIA SOUSA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Nomear AURINÍVIA DIAS MACEDO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete no Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar DAVISON GONZAGA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar KATIA DUTRA CARDOSO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar TAIS LESSA CEZAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar YROÁ ROBLEDO FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Nomear KARLA CROSARA IKUMA REZENDE para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.16, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar JOÃO VICENTE DE ARAGÃO DA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar CAROLINA GUEDES LAVORATO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Nomear ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar ALEX PIRES DE AZEVEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar CLARISSA MARIE ITO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar DANIELLE TOSCANO E HERMIDA JARJOUR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORRÊA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Nomear CRISTIANNE BARROS POLO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.16, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar MONICA FEHR DE ALMEIDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar DAVID DE OLIVEIRA PENHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar ADEILSON EVANGELISTA NASCIMENTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar ALICE PINHEIRO ALBUQUERQUE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar ANTÔNIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar LÍVIA CARULINE DOS SANTOS LIMA DE SÁ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar SERGIO ALVES CAVENDISH para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar KÁTIA MARIA ALVES GOUVEIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar MARIANA FÉLIX GONÇALVES DE MATEUS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Auditora-Chefe da Auditoria Interna/AUD. Designar BRENNO PIRES ANDRADE MARANHÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar SAMUEL PIRES DE DEUS ROCHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar VARLONE BATISTA SAMPAIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar ANDRÉ GARCIA PENA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar LUIZ BATISTA GOMES DOS SANTOS PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar LETICIA SEABRA MELO FERNANDES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Designar AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Instrumentos Deliberativos/SCD1 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Designar ANGELICA LIMA DE FREITAS LOPES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas do Conselho Diretor/SCD2 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Designar ADRIANO CESAR DIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Dados do Conselho Diretor/SCD3 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Designar LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Designar LAURO LEANDRO RUTKOWSKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar GUSTAVO FACUNDO ARANTES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar RODRIGO BUENO DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar SOLANGE MARTINS RAMOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar THIAGO DE ALCÂNTARA BEZERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar DAGMA SEBASTIANA CAIXETA DE MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar LUIS EDUARDO POMPEO CARVALHO DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/ARI1 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar ANDRÉ LUIZ PIRES OBERGER AZEVEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/ARI2 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONÇA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar FERNANDO RIBEIRO RAMOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Nomear ROSALINA SANTOS FERREIRA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.04, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar ANDREA MAMPRIM GRIPPA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN. Designar RONALDO NEVES DE MOURA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo Temáticos Administrativos/AIN3 na Assessoria Internacional/AIN. Designar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Assessoria Internacional/AIN. Designar DANIEL WANDERLEY ROMÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Internacional/AIN. Designar ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Internacional/AIN. Designar MARIA LUCIA VALADARES E SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Chefe da Assessoria de Relações com os Usuários/ARU. Designar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria Técnica/ATC. Designar JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Executivo/ATC1 na Assessoria Técnica/ATC. Designar DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Corregedor/CRG. Designar JANAÍNA PORTO VIEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Corregedoria/CRG. Designar LUIS FELIPE RAMOS BARBOSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Designar FERNANDO CEZAR DE MORAES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Designar RODRIGO COSTA MELO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Designar WELLTON DE MATOS LEITÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Nomear ANA LEILA DINIZ LUNA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Corregedoria/CRG. Designar CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar FERNANDA PRESTES CESAR BUSSACOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.11, com função de Procuradora-Chefe Adjunta - Matéria Administrativa na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar LEO RODRIGUES DE MELO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.11, com função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa/PFE-GA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar CARLA BARRETO FARIA PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico/PFE-AT na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar VILMAR NERY LOURENÇO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Contencioso Administrativo/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar NAILA FERNANDES IBRAIM para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar ISA ROBERTA GONÇALVES ALBUQUERQUE ROQUE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Administrativos/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar IVAN MAGALHÃES FRANCISCO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Procedimentos Fiscais/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Regulatórios/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar ANDREA CALDAS BARCELAR DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear MARLEIDE LOPES DA SILVA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.07, com função de Secretária na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar CARLOS WESLLEY SOARES MELO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor Técnico na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar SOPHIA NUNES FONSECA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assistente Técnico na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenador de Contencioso Administrativo Adjunto/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenadora de Contencioso Judicial Adjunta/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE MENEZES para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenadora de Procedimentos Administrativos Adjunta/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear LEO CARLOS DE MATTOS GRISI para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenador de Procedimentos Fiscais Adjunto/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenadora de Procedimentos Regulatórios Adjunta/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear JÚLIA DE CARVALHO BARBOSA COSTA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Assessora da Coordenadora de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear OTTO FERNANDES SOLINO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.16, com função de Chefe de Gabinete da Presidência/GPR. Designar GILBERTO FRANCISCO SALLES JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Designar ANA CAROLINA VIANA PADILHA DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete da Presidência/GPR. Designar DELANO RIQUETTE MANES para a Função Comissionada Executiva, FCE 2.09, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Designar RONALDO CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Designar FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Técnico/OV2 na Ouvidoria/OV. Designar RODRIGO CURI GARCIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Administrativo/OV3 na Ouvidoria/OV. Designar JULIO CEZAR DA SILVA MARRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Ouvidoria/OV. Nomear IANNE ARYEL DE SOUZA NASCIMENTO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.05, com função de Assistente na Ouvidoria/OV. Designar NILO PASQUALI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar CAROLINA HENN BERNARDI LELLIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Nomear MARIA VALDA MOREIRA PINHO FRANCISCO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.09, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRUV1 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar RENATO COUTO RAMPASO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRUV2 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar MARCIO JOSÉ MUTTI BARRETTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRUV3 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar JULIANA CUNHA DE PÁDUA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar FAUSTO LUIZ JORGE PÁDUA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar FELIPE ROBERTO DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Regulamentação/PRRE. Designar MARTIM JALES HON para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE1 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE3 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE4 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar ELMANO RODRIGUES PINHEIRO FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE5 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar RENATA BLANDO MORAIS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/PRRE6 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora da Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar PAULA FONTELLES DO VALLE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar SIDNEY AZEREDO NINCE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar LEONARDO CUSTÓDIO DE ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar EDGAR BARBOSA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar RENATO SALES BIZERRA AGUIAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar FÁBIO FERNANDES BEZERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte e Sistemas de Outorga e Licenciamento/ORLE1 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar CRISTIAN CHARLES MARLOW para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Coletivo/ORLE2 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar ROGERIO ADRIANO FERNANDES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Autorização e Prorrogação de Uso de Radiofrequências/ORLE3 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar ERIKA BEZERRA LUCIANO CASTRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento Jurídico de Outorga e Licenciamento/ORLE4 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar OSEIAS FONSECA DE AGUILAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Licenciamento e Autorização de RF de Radiodifusão/ORLE5 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Exploração de Satélites e Serviços Associados/ORLE6 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar TIBERIO EMIDIO DE GODOY para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Autorização de Uso Temporário do Espectro e Serviços Especiais/ORLE7 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar EDUARDO SANTOS ROCHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Administração/ORLE8 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar AIRAM DE ABREU MOREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Restrito/ORLE9 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar CLARISSA CARDOSO OESSELMANN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar MARCOS VIEIRA BAETA NEVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Certificação e Numeração/ORCN. Designar STEFAN RAFAEL LEANDRO MACHADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica/ORCN1 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar ANGELA MOROSINI DE CAMPOS SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Certificação e Homologação/ORCN2 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Numeração e Endereçamento/ORCN3 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar LEONARDO MARQUES CAMPOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Processo/ORCN4 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar SECUNDINO DA COSTA LEMOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar OSMAR MACHADO JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar KIM MORAES MOTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Exploração de Satélites/ORER1 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar PAULO EDUARDO DOS REIS CARDOSO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Radiodifusão/ORER2 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar LUIS RENATO GIFFONI RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Dados e Sistemas/ORER3 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar FREDERICO FERNANDES NEVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Engenharia e Uso Eficiente do Espectro/ORER4 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar RAFAEL PINTO PRATA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência em Espectro e Órbita/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Estratégia Internacional/ORER6 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar TAKESHI IKEDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica e Projetos/ORER7 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar TÚLIO MIRANDA BARROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar VINÍCIUS PUGA DE ALMEIDA SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar GESILEA FONSECA TELES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI. Designar FREDERICO GOMES BARBOSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Designar MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Designar RODRIGO MATOS DA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Designar ERIC MAGALHÃES DELGADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Designar THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar HELISSA AGUIAR MACHADO GONÇALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Normas, Padrões e Comunicação/FISF1 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar ELSON JOSÉ DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Equipamentos para Fiscalização/FISF2 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar LUIS FERNANDO GONTIJO CZELUSNIAK para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Fiscalização/FISF3 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar GLAILSON LIMA NOGUEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Gestão da Fiscalização/FISF4 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar FÁBIO SANTOS LOBÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Recursos de Fiscalização/FISF5 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar MARIA AUGUSTA BRETAS DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar GIANLUCA RANGEARO FIORENTINI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Fiscalização/FIGF. Designar THIAGO DA GAMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Fiscalização e Alinhamento Estratégico/FIGF1 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar MARCEL FLEURY PINTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Recursos à Prestação/FIGF2 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar ODILEY ARAÚJO BORGES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Aspectos Gerais da Prestação/FIGF3 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar EDUARDO HIROSHI MURAKAMI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Regulatória, Inovação e Projetos Estratégicos/FIGF4 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar ENILSIO PEREIRA LUIZ FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Arrecadação de Tributos e de Aspectos Econômicos da Prestação/FIGF5 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar JAMILSON RAMOS EVANGELISTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Cibersegurança e Bloqueios/FIGF6 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar SÉRGIO CAMPOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar CARLOS CESAR LANZONI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar JOSÉ UMBERTO SVERZUT para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR01AT na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar WELLINGTON BATISTA DE AGUILAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR01AF na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar DEBORA YAMADA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR01CO na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar MARIA APARECIDA LOURENÇO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR01FI1 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar THOMAZ HONMA ISHIDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR01FI2 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar LAERT CALIL JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR01FI3 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ANTONIO CARLOS GASPARETTI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR01OR na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar HELIO LOPES DE CARVALHO FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR01RC na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ALFREDO MARTINS BEZERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR01GI na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ANA CLAUDIA SILVA FONSECA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo, na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ARTHUR PISARUK para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar JULIO CÉSAR DE ASSIS SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar TITO HUBLER para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR02AT na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar LUCIANA BALDEZ DE ALMEIDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR02CO na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR02FI1 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar ANDRE LUIZ DA COSTA BARCELLOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR02FI2 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar MARCELO LUCENA DE MEDEIROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR02FI3 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar EDUARDO DE MOURA FITTIPALDI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR02OR na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar RUI BARBOSA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR02RC na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar RICARDO OLIVEIRA MONTEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR02GI na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar RICARDO SILVA RIZZETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar ROBSON COSTA BENTES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar HELANO SOMBRA LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar DANIELA FERRO TORRES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeira na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar LICINDO PEREIRA ALVES FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Designar AUGUSTO DRUMOND MORAES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO021FI na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Designar ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MARCIO ANTONIO PROTZEK para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR03AT na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MARIO MAITO NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MIRELLA DIAS MELHADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR03CO na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar RICARDO TOSHIO ITONAGA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR03FI1 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar FERNANDO CÉSAR BARAVIERA TOSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR03FI2 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar BERNARDO LOPES CORREA DA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR03OR na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar PAULO ROBERTO TOBIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR03RC na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MARCELO DALKE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR03GI na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar CLEA MARIA PEREIRA VIVIAN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar JULIANO SLONGO ROMÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar STEVAN GRUBISIC para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar ARIOSTO FLEURY BARBOSA CORDEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO031OR na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar OTAVIO BARBOSA DA SILVA SOARES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar ANDREIA CRISTINA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora Técnica/GR04AT na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar LUIS FELIPE RAUEN LOPES DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR04AF na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar VINICIUS TEIXEIRA DORNAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR04CO na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar MARCOS TADEU RODRIGUES FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR04FI1 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar MOISES DA SILVA LEAL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR04FI2 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR04FI3 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar GEOVANA DE OLIVEIRA PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR04OR na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar ALDA MÁRCIA PENIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar LUCIO OTAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR04GI na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar ANDRÉ DA SILVA ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar MAURICIO PERONI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR05AT na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar MATEUS RHODEN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR05AF na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar VANESSA COPETTI CRAVO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR05CO na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar LUIS FELIPE RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR05FI2 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar RODRIGO GUERINI DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR05OR na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar ELISANGELA SILVA DAGOSTIN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR05RC na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar FERNANDO RICHTER SEBENELLO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR05GI na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar RAFAEL MARQUES VIANNA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar HELIO ALLES DE CAMARGO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar JORDAN SILVA DE PAIVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar JANSLE ADALBERTO SANTANA DE SOUSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR06AT na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar CLAUDIO MOONEN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR06AF na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar LAURA REGINA SANTOS DE SOUSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR06CO na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar ADELSON BERNARDINO DE AMORIM para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR06FI1 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar EDUARDO JOSÉ SOUTO DE CARVALHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR06FI2 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar LEONARDO DE ALENCAR CORDEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR06OR na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar FRANKLIN LUIZ FREITAS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR06RC na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar ALBERTO DA SILVA MIRANDA NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR06GI na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar ELIAS VENTURA DE ALMEIDA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar ARMANDO DE QUEIROZ CORREIA para a Função Comissionada Executiva, FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar MARCIO HENRIQUE DA SILVA SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Alagoas/UO061. Designar JOALLE JOSÉ RODRIGUES BARROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Designar GIORDANO MIRANDA FEITOZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO062FI na Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Designar PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora Técnica/GR07AT na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar ALTINO BOHADANA DE SOUZA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR07AF na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar LUCIANA BANDELLI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar FERNANDO FERREIRA RIBEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR07FI1 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar EDUARDO LUSTOSA REGE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR07FI2 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar CARLOS ROBERTO PEIXOTO LOURENZATTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR07OR na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar RELTON MURILLO CELESTINO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR07RC na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar THIAGO ANTONIO ALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR07GI na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar MARCIO VANIO GOMES DE MORAIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar JAURI CARLOS JOTON para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071. Designar VERA LÚCIA BURATO MARQUES SIEBURGER para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar SERGIO PAULO CARNEIRO LOPES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO072FI na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar SERGIO ALEXANDRE MARTINS ARRUDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO072OR na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar GIULIANO QUINAN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Tocantins/UO073. Designar FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar JORGEAN FERREIRA LEAL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR08AT na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar HELIO CERQUEIRA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR08AF na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar KATIA LILIAN PALMA BARBOSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR08CO na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar ALESSANDRO VASCONCELOS FERNANDES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR08FI1 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR08FI2 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR08OR na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar SILVIA DA COSTA SANTOS CHEAB para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR08RC na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar MICHEL KULHAVY CERQUEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR08GI na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar PRISCILA COSTA PITHON BARRETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar FRANCISCO PAULO BARRETTO CHAVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar LEONARDO LAGO ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Sergipe/UO081. Designar GILBERTO STUDART GURGEL NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora Técnica/GR09AT na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar OSVALDO RIBEIRO FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR09AF na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar ELANO BARBOSA RIBEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR09CO na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar WILTON DE SERPA MONTEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR09FI1 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar ANDRE LUIZ DE LIMA TORRES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR09FI2 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar RONNY CLAY SANTOS DINIZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR09OR na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar RAIMUNDO CATUNDA SALES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR09RC na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar HUGO EDUARDO DE LIMA MOREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR09GI na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar OMAR ANTONIO CASTELLO MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte/UO091. Designar FRANCISCO JOSÉ MATIAS DA COSTA TERCEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Piauí/UO092. Designar CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MARIANA SALES CABRAL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora Técnica/GR10AT na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar KARINE BRAGA MONTEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR10CO na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar AMIRALDO SALGADO DO AMARAL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR10FI1 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MOZART LIMA MALAQUIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR10FI2 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS SAMPAIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR10OR na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR10RC na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar LUIZ RICARDO FREITAS DE ABREU para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR10GI na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar ANDRE RODRIGUES PESSOA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101. Designar EDWARD AIRES DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Amapá/UO102. Designar CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar SEVERINO JUNIO DE SANTANA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR11AT na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar ROZALVO PEREIRA BRAGA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR11AF na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar RONALDO DA SILVA ALVES BATISTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR11CO na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar HUGO CORRÊA SENA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR11FI1 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar NAOMY COSTA LUCACHINSKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar CARLOS ROBERTO CAMPOS AMORIM JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR11OR na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar MURILO ANTUNES GOMES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR11RC na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar PATRICK MOREIRA TEIXEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR11GI na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar ELEONES DA SILVA SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar RAIMUNDO MAX BARBOSA GRAÇA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar EDGAR BALBINO FLORES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Rondônia/UO111. Designar EDILA NEILE PIRES DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre/UO112. Designar AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113. Designar MANUEL DE ARAÚJO SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Designar RONALDO MORENO DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/UO001FI1 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Designar MANOEL PEREIRA LIMA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/UO001FI2 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Designar SUZANA SILVA RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SCO. Designar SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Designar LEANDRO SOUZA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Designar FABIANA NUNES DANTAS SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Designar DIEGO TAVARES CRISTINO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Designar ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar MARINA CAVALCANTE ROCHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Informação de Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar JOSINALDO SANTOS DE AZEVEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos/COQL2 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar PAULO ROBERTO SILVA MARCOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte Jurídico e Documentação da Qualidade/COQL3 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar ELIO AUGUSTO JUSTO DE BARROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Dados e Indicadores/COQL6 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar KAI DE ANDRADE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09 com função de Assessor na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar JEFFERSON CORRÊA ANDRADA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar MARCOS PAULO CAROZZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar SÉRGIO BASTOS BLANCO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Demandas Institucionais/COUN1 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar ADRIANA DA SILVA MENDES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Compromissos de Cobertura Móvel/COUN2 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar DENISE MARTINS ALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo Sancionatório/COUN3 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar FABIO MAINART DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Redes de Transporte/COUN4 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar JULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Compromissos de Conectividade em Escolas/COUN5 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar REVAILTON DE SOUZA CASTRO JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão da Informação/COUN6 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar ANA PAULA CABRAL NUNES SPEGIORIN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Instrumentos de Conciliação/COUN7 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar PAULO SAVIO LEITE SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Assessoria/COUN8 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar LUCIA PAULA LEMES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Sanções de Obrigação de Fazer/COUN9 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar CAMILLA FONSECA ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar JAMILE DINIZ BRAGA BARRETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar RONALDO SERNA QUINTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Controle de Informações/CODI3 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar TAIS SILVA DE ASSUNÇÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento de Fiscalizações/CODI4 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar ELAINE VALENTE ARAGÃO MAIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Planejamento/CODI5 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar SANDRA CALDAS FERNANDES DA SILVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Controle de Informações/CODI6 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar GABRIEL HIDEKI VATANABE BRUNELLO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Obrigações/CODI7 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar MARCELLE COUTO VALENTE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimentos/CODI8 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar HERIKA KAWATA ALBUQUERQUE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar RAPHAEL GARCIA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar DANIEL ADAMENAS DE ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Estratégicas/COGE1 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar MARCO ANTONIO SANTANA GOMES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento da Relação entre Prestadoras/COGE2 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar EDILEUSA ROSARIA DIAS DA ROCHA PALMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Obrigações Técnicas, Financeiras e Societárias/COGE3 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar ANTONIO BATISTA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sistemas e Planejamento/COGE5 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar CARLOS EUGÊNIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Instrução de Processos Administrativos/COGE6 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalização/COGE7 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar CRISTIANE LEMOS DO REGO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar JOSÉ BORGES DA SILVA NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Competição/SCP. Designar CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência de Competição/SCP. Designar ANDRÉ MOTA DE ABREU IWASA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP. Designar GUIDO LORENCINI SCHUINA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP. Designar RAQUEL JOYCE ARAÚJO DA SILVA SALGADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Competição/SCP. Designar PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar CARLOS BUZOGANY JÚNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE1 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar MARCIO COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE2 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar RODRIGO GURGEL CHERUBINO RIBEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE3 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE4 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar ALINE ENGRACIA CAMILO GOMES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPAE5 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar VIVIAN DINIZ DA SILVA BRANDAO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPAE6 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar HUMBERTO OLÁVIO FIÓRIO CALZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar DANIEL DA SILVA OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar FÁBIO CASOTTI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar ISABELLA BARBOSA DE FREITAS FORTUNA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPRP1 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar SILVANA REZENDE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPRP2 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar FLORA TOLEDO RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPRP3 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar LETICIA GARCIA DE BARROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar DANILO CAIXETA CARVALHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar LUCIANA MARQUES JOBIM para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPOE1 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar EVERTON DAB DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPOE2 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar PAULO DE AVELAR HENRIQUE NICOLAU para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPOE3 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar FABIO VIANNA VELLOSO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Relações com Consumidores/SRC. Designar RALPH SOARES CALVERT para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Designar RENATA MACHADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Designar RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Designar ISADORA MOREIRA FIRMINO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar CARLA DANIELA ARAÚJO DA SILVA BADAUY para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Interações Institucionais e Educação para o Consumo/RCIC1 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar ALEXANDRE MAGNUS QUEIROZ GAMEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência e Diagnóstico/RCIC2 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar CAROLINA SOARES VALENÇA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Pesquisa e Estatística/RCIC3 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar IRANI CARDOSO DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar PATRICK ROCHA HENRIQUES DE MOURA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Contratos/RCRC1 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar JOÃO WESLEY ALVES MONTEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Qualidade dos Canais de Relacionamento/RCRC2 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar RICARDO DE HOLANDA MELO MONTENEGRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura dos Canais de Relacionamento/RCRC3 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS NEVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCRC4 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar CLÉOBEN GOMES LOPES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência de Dados de Relações com os Consumidores/RCRC5 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar HAMILTON TROCCOLI LACERDA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar RODRIGO DE CAMPOS CONCEIÇÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCTS1 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar ANDREZA LEMOS CIGNACHI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar JOÃO HENRIQUE ESTEVE SOARES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento, Controle e Execução de Medidas Preventivas e Corretivas/RCTS3 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar GABRIEL BAHIA CALDAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Direitos dos Consumidores/RCTS4 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar TALITA MARIA PASSOS PRENHOLATO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar ALEXANDRE EUSTÁQUIO GOMES DE MIRANDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar GUSTAVO NERY E SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar ANA CLAUDIA SIVIERI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar AMANDA ALINE FIGUEIREDO CARVALHO VICENZI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Interno/GIDS1 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar JULIANA ROCHA STUDART MONIZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Externo/GIDS2 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar MARCELO HENRIQUE MAURICIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Técnico/GIDS3 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar RODNEY RIQUELME DA CUNHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Regulatório/GIDS4 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar HEBERT MOREIRA MAGALHÃES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Operações e Arquitetura de Sistemas e Aplicações/GIDS5 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar LEONARDO FRANÇA DE CARVALHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Segurança da Informação/GIDS6 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar NAICHE AMANTINO BARCELOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar REGINA DO CARMO PEREIRA LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar MARCEL BONNET para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Ambiente Computacional/GIMR1 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar LOURENÇO TOMAZETTE NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Redes/GIMR2 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar WESLEY PAESANO LINS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Governança/GIMR3 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar BRUNO GEOVANE RODRIGUES DA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Atendimento ao Usuário/GIMR4 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar VANESSA DO CARMO DAMASCENA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apoio à Gestão de Contratos de TIC/GIMR5 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar EDER SOUZA GUALBERTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Segurança/GIMR6 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar JOÃO ANTÔNIO FARNESI PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Arquitetura/GIMR7 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar FRANCISCO LEONARDO SILVEIRA CORREIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar JOSÉ IVAN MAIA DE OLIVEIRA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão do Processo Eletrônico, Vistas e Publicação Oficial/GIIB1 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar CLEBER GUIMARÃES LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Portal e Biblioteca/GIIB2 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar MAIRAN THALES MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Documentos, Arquivo, Protocolo e Correios/GIIB3 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Soluções de Machine Learning e Inteligência Artificial/GIIB4 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar THIAGO DE MATOS BATISTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Apoio à Análise de Dados/GIIB5 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar ADRIANO DE CAMPOS ÁVILA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Administração e Finanças/SAF. Designar RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Designar SIMONE DE OLIVEIRA BRANDÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Designar ANGELA CEMBRANELLI ALIANDRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Designar FERNANDO RIBEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Designar KARINNE VASCONCELOS DIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Designar CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar WANDERSON GONÇALVES DOS REIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Contratação/AFCA1 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar RICARDO LUIS ZANOTELLI GABRIEL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Governança de Contratações/AFCA2 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar WENDERSON FREITAS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Seleção de Fornecedores/AFCA3 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar MURILO PEREIRA DE FREITAS QUARESMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Alterações Contratuais/AFCA4 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar MONALIZA SANTOS DE MESQUITA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Execução de Contratos/AFCA5 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar ANNA LETICIA SERRA BAETAS GONÇALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Prorrogações e Reajustes Contratuais/AFCA6 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar VICTOR LOPES BICUDO DE CASTRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com a função de Assessor na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar EVANDRO KRZYZANOWSKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar HÉLIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar IZABELA DE ANDRADE FREITAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeira na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar ANA CAROLINA FELICIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar MEIRE DA SILVA MOREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Material e Patrimônio/AFIS1 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar MARCELO PEREIRA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Segurança Institucional/AFIS2 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar ISAIAS AGRICOLA SILVA GONCALVES FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Manutenção de Infraestrutura/AFIS3 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar LUCIANA FILGUEIRAS CURVELO MAIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Serviços de Infraestrutura/AFIS4 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar SANDRA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Passagens e Transportes/AFIS5 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO para a Função Comissionada Executiva, FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar ANDRE LUIZ BORBA DE ABRANTES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar AUREO QUEIROZ SEVERO JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, FCE 2.05, com a função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar JOÃO TADEU SALAZAR FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar MARIA FERNANDA RODRIGUES HUSZCZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar PAULA MARTINS MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar FLAVIO GARCIA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Desempenho/AFPE1 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar JORGE FRANKLIN MONTEIRO VIANA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Pagamento e Dados Cadastrais/AFPE2 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar VANESSA NERIS ABADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Direito, Benefícios e Vantagens/AFPE3 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar VIVIANE SOARES PICCININ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Ingresso e Desligamento/AFPE4 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar RENATA MENDES NASPOLINI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Saúde e QVT/AFPE5 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar REJANE DE FRANÇA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Capacitação e de Mapeamento de Competências/AFPE6 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NÓBREGA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Gestão Estratégica de Pessoas/AFPE7 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar CAROLINA LICARIÃO BARRETO VENÂNCIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar ESDRAS HOCHE DOS SANTOS E SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar ANDRE TITO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Orçamento/AFFO1 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar JACILEA KUNDE DOS PASSOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Execução Financeira/AFFO2 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar CATARINA DA SILVA MENDONÇA GONÇALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Contabilidade/AFFO3 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar DIEGO ROSSI DE ANDRADE DO ESPIRITO SANTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Arrecadação e Cobrança/AFFO4 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar ANDRE GUSTAVO OLIVEIRA DE ALENCAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento e Avaliação da Arrecadação/AFFO5 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar ADRIANA BATISTA DESSANDRE CORDENONSSI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com a função de Assessora na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar LUCIANA FERREIRA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessora na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Nomear BRUNO DE PAULA SCHWANZ para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.06, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar GUSTAVO SANTANA BORGES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente Executivo/SUE. Designar ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Designar DANIEL ANDRADE FONSECA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Designar MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Designar PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Designar SAMI BENAKOUCHE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Designar YOHANA CAVALCANTE PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Designar LUCIRINO FERNANDES SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Designar MARCELO MONTEIRO MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar RENO MARTINS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Formulação e Implementação da Estratégia e da Inovação Aberta/UEPE1 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar JOÃO VICTOR RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Alinhamento Estratégico da Cadeia de Valor e Gestão de Riscos Corporativos e Integridade/UEPE2 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar EVANDRO LEO KOBERSTEIN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Governança, Monitoramento e Avaliação de Resultados da Estratégia/UEPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar DAVID SANTANA E SILVA BARRETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Estratégica/UEPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Estatísticas e Evidências de Inteligência/UEPE5 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar VANESSA DE ARAÚJO MATOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. CARLOS MANUEL BAIGORRI