PORTARIA DE PESSOAL Nº 919, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 919, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.109041/2026-33, resolve: Dispensar BRENNO PIRES ANDRADE MARANHÃO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Auditoria Interna/AUD. Dispensar LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Dispensar LAURO LEANDRO RUTKOWSKI do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Dispensar BERNARDO FERNANDES CORRÊA MENDONÇA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Dispensar MAISA MARTINS DE TOLEDO NASSAR DE OLIVEIRA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/ARI1 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Dispensar IVETE DIAS MACÊDO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/ARI2 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Dispensar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN. Dispensar ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo Temáticos Administrativos/AIN3 na Assessoria Internacional/AIN. Dispensar LUIGY DE FREITAS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Chefe da Assessoria de Relações com os Usuários/ARU. Dispensar JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Técnica/ATC. Dispensar JANAINA PORTO VIEIRA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Corregedora/CRG. Dispensar IVAN MAGALHÃES FRANCISCO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Procurador-Geral Adjunto - Matéria Finalística na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar ISA ROBERTA GONÇALVES ALBUQUERQUE ROQUE do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Procurador-Geral Adjunto - Matéria Administrativa na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar CARLOS WESLLEY SOARES MELO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa/PFE-GA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar ANDREA CALDAS BARCELAR DE LIMA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico/PFE-AT na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Contencioso Administrativo/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE MENEZES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Administrativos/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar LEO CARLOS DE MATTOS GRISI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Procedimentos Fiscais/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Regulatórios/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar OSMAR BERNARDES DA SILVA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe de Gabinete da Presidência/GPR. Dispensar FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Ouvidor/OV. Dispensar MARCUS VINICIUS PAOLUCCI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Técnico/OV2 na Ouvidoria/OV. Dispensar CLAUDIO FERNANDES DIAS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Administrativo/OV3 na Ouvidoria/OV. Dispensar FELIPE ROBERTO DE LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Planejamento e Regulamentação/SPR. Dispensar PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Dispensar JULIANA CUNHA DE PADUA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/PRUV1 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Dispensar PEDRO BORGES GRIESE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRUV2 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Dispensar MARIA LUCIA RICCI BARDI do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/PRUV3 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Dispensar JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Regulamentação/PRRE. Dispensar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE1 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Dispensar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE3 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Dispensar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE4 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Dispensar LAURA ANDREIA GOMES TOLEDO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/PRRE5 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Dispensar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE6 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Dispensar SIDNEY AZEREDO NINCE do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Dispensar AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar CINTIA LIMA ALVES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Coletivo/ORLE2 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar DAVID DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Autorização e Prorrogação de Uso de Radiofrequências/ORLE3 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar CINTIA LIMA ALVES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento Jurídico de Outorga e Licenciamento/ORLE4 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar FREDERICO SILVA DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Licenciamento e Autorização de RF de Radiodifusão/ORLE5 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar ROSEMARY PEREIRA BATISTA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Exploração de Satélites e Serviços Associados/ORLE6 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar ANNE DANIELLY GOMES DURAES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Autorização de Uso Temporário do Espectro e Serviços Especiais/ORLE7 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar RAUL MELO HAASE LITTIG do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Administração/ORLE8 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar GABRIEL CARLINI MONTE DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Restrito/ORLE9 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Dispensar SECUNDINO DA COSTA LEMOS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Certificação e Numeração/ORCN. Dispensar THIAGO BARCANTE TEIXEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica/ORCN1 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Dispensar ISABELLA MEDEIROS DE SOUSA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Certificação e Homologação/ORCN2 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Dispensar MARINA MACHADO JURUÁ do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Numeração e Endereçamento/ORCN3 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Dispensar OSMAR MACHADO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Processo/ORCN4 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Dispensar TAKESHI IKEDA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Dispensar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Exploração de Satélites/ORER1 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Dispensar LEANDRO DA SILVA PIRES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Radiodifusão/ORER2 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Dispensar PEDRO MACAMBIRA BRAGA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Dados e Sistemas/ORER3 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Dispensar LUIS FRANCISCO SALVADOR LATORRACA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Engenharia e Uso Eficiente do Espectro/ORER4 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Dispensar HYGSON ASSEF PEREIRA DA ROCHA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência em Espectro e Órbita/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Dispensar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Estratégia Internacional/ORER6 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Dispensar CARLOS EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica e Projetos/ORER7 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Dispensar MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI. Dispensar MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Suporte à Fiscalização/FISF. Dispensar ALLAN ROBSON CRUZ do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Normas, Padrões e Comunicação/FISF1 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Dispensar BRUNO EVERTON DOS SANTOS VIANA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Equipamentos para Fiscalização/FISF2 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Dispensar ELIETE RODRIGUES PAULINO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas de Fiscalização/FISF3 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Dispensar VICTOR SOARES CAMPOS TEICHMANN do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Gestão da Fiscalização/FISF4 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Dispensar AUGUSTO CÉSAR FEDERICI PETERLE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Recursos de Fiscalização/FISF5 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Dispensar SERGIO CAMPOS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Fiscalização/FIGF. Dispensar WAGNER LOPES DE CARVALHO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Fiscalização e Alinhamento Estratégico/FIGF1 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Dispensar CESAR ALEXANDRE PARAZI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Recursos à Prestação/FIGF2 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Dispensar JOBERTO SOUZA DE ARAÚJO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Aspectos Gerais da Prestação/FIGF3 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Dispensar WELERSON FERNANDES LOPES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Regulatória, Inovação e Projetos Estratégicos/FIGF4 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Dispensar ANTONIO ALLAM GIACOMET do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Arrecadação de Tributos e de Aspectos Econômicos da Prestação/FIGF5 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Dispensar ROBERTO OLIVEIRA NATIVIDADE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Cibersegurança e Bloqueios/FIGF6 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Dispensar JOSÉ UMBERTO SVERZUT do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar NILSON DA SILVA RODRIGUES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR01AF na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar ANA PAULA SILVESTRINI VIEIRA ALVES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR01CO na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar CARLOS ALBERTO SANTOS GALHA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR01FI1 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar ALEXANDRE JUNZO HAMADA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR01FI2 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar ROGERIO ZAMBOTTO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR01FI3 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar UBIRAJARA COSTABILE ROMARO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR01OR na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar ALDO ANTONIO RIZATTO FILHO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR01RC na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar CELSO HIDEKI TANAKA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR01GI na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Dispensar PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar DANIELA FERRO TORRES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar FÁBIO VIANNA VALENTE BEZERRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR02CO na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar MARCELO ALVES SCHMALTER SOARES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR02FI1 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar ROBSON COSTA BENTES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR02FI2 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar CARLOS ZENÃO DA CUNHA GONÇALVES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR02FI3 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar GUSTAVO TAVARES GRILLO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR02OR na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar RICARDO OLIVEIRA MONTEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR02RC na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar LEANDRO MARQUES SANTOS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR02GI na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Dispensar DANIEL QUINTÃO FERREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Dispensar DANIEL QUINTÃO FERREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO021FI, na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Dispensar MARCIO ANTONIO PROTZEK do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar ELVIS CONTINI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar EDMILSON ELTON DO AMARAL do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR03CO na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar MARCELO FERREIRA MARTINS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR03FI1 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar WAGNER ANTONIO JUSSIANI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR03FI2 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar HUMBERTO MAXCLIOFF CALVACHE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR03OR na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar HEITOR JEFFERSON SCHADE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR03RC na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar BERNARDO FERNANDO PIRES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR03GI na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar ARIOSTO FLEURY BARBOSA CORDEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Dispensar GILBERTO SEBRÃO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Dispensar RUBENS GEORG do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO031OR na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Dispensar ANDREIA CRISTINA COSTA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar ALYSSON LOURENÇO REIS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR04AT na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar ANDRE DA SILVA ANDRADE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR04AF na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar RENATO PATRUS MUNDIM PENA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR04CO na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar GUSTAVO HENRIQUE ROCHA LOPES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR04FI1 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR04FI2 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar EDSON JOÃO BATISTA GOULART do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR04FI3 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar DEIVES DENER DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR04OR na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar EDNALDO DIAS DE MELO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar SINVAL MARTINS BARBOSA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR04GI na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Dispensar MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Dispensar MIRIAN APARECIDA VASCONCELOS DA CUNHA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR05AF na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Dispensar RODRIGO PORSCHE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Dispensar ALEXANDRE FERNANDES SALLES TREVISAN do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR05FI2 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Dispensar GUSTAVO LUCHINE ISHIHARA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR05OR na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Dispensar CARLOS ALBERTO DALMOLIN do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR05RC na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Dispensar CARLOS JORGE ARRUDA LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR05GI na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Dispensar FÁBIO DELMIRO MARTINS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Dispensar DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR06AF na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Dispensar DANIELLE D´EMERY OLIVEIRA GOMES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR06CO na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Dispensar RICARDO HENRIQUE FERREIRA CAVALCANTI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR06FI1 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Dispensar LUIZ CARLOS BRITO DE ANDRADE LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR06FI2 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Dispensar JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO SIQUEIRA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR06OR na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Dispensar ROSANA TORRES DE BRITO SILVA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR06RC na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Dispensar IVANILDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR06GI na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Dispensar CAROLINE CHAVES DE MELO COSTA PINTO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Alagoas/UO061. Dispensar FÁBIO AUGUSTO DA COSTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Dispensar SEBASTIÃO RANGEL DO NASCIMENTO SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO062FI, na Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Dispensar ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Dispensar JOHNY DENISSON LEANDRO ATAÍDES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR07AF na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Dispensar LIVIA MARTINS DE ABREU do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Dispensar LEANDRO VAZ BARROS DOS REIS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR07FI1 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Dispensar LEANDRO RODRIGUES BELO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR07FI2 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Dispensar CLAUS ROMO JABER VON GLASENAPP do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR07OR na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Dispensar LUIZ PAULO PUGGINA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR07RC na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Dispensar LEANDRO ALMEIDA CALDEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR07GI na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Dispensar AÉCIO RAMIRES DE MESQUITA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071. Dispensar MARCOS ROGERIO GIANOTTO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Dispensar DENER ROBERTO PIMENTA DOS REIS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO072FI na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Dispensar ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO072OR na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Dispensar EXPEDITO HELDER CRONEMBERGER FREITAS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Tocantins/UO073. Dispensar JORGEAN FERREIRA LEAL do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR08AF na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar CHARLES SILVA MOTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR08CO na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar ILVA PERLA MONTEIRO FERREIRA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR08FI1 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar MICHEL KULHAVY CERQUEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR08FI2 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar MARCELO LAGO ARAÚJO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR08OR na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar LUIDE AMARAL MERCURI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR08RC na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar GABRIELA SOUZA MENDES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenadora do Processo de Gestão Interna da Informação/GR08GI na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Dispensar ELNA VALERIA DANTAS LIMA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Sergipe/UO081. Dispensar MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR09AF na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar VLADIA MARIA ARRUDA HOLANDA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR09CO na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE DE HOLANDA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR09FI1 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar JOSÉ MARCELO MESQUITA DE SOUSA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR09FI2 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar JOÃO GUILHERME ARRAIS HERMANS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR09OR na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar LIU SOARES SEVERINO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR09RC na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar JOCELIO ALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR09GI na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Dispensar HALYSSON BARBOSA MENDONÇA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte/UO091. Dispensar FIRMO JOSÉ DE ANDRADE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Piauí/UO092. Dispensar AMIRALDO SALGADO DO AMARAL do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Dispensar ELIVALDO MOREIRA SANT ANNA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR10AF na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Dispensar DEBORA SOUSA DA SILVA VIANA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR10CO na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Dispensar EDSON NONATO MENDES PEREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR10FI1 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Dispensar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR10FI2 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Dispensar MAURO BRANDÃO BARBOSA NETO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR10OR na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Dispensar LUIZ ROBERTO CARMONA PEREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR10RC na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Dispensar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR10GI na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Dispensar MAURO BRANDÃO BARBOSA NETO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101. Dispensar ELIVALDO MOREIRA SANT ANNA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Amapá/UO102. Dispensar SEVERINO JUNIO DE SANTANA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar RAIMUNDO MAX BARBOSA GRAÇA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR11AF na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar ROZALVO PEREIRA BRAGA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR11CO na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar PATRICK MOREIRA TEIXEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR11FI1 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar DANIEL DE CARVALHO GUIMARÃES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar FRANK MARLON FERREIRA DE NAJAR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR11OR na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar FRANK MARLON FERREIRA DE NAJAR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR11RC na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar HUGO CORRÊA SENA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR11GI na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Dispensar ADVAIL ROCHA DE QUEIROZ do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Rondônia/UO111. Dispensar OPPENHEIMER HERBERT HANS MEDEIROS QUEIROZ do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre/UO112. Dispensar ADINALDO DAS DORES COSTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113. Dispensar ANTONIO ALEX PINHEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Dispensar RÔMULO DOS SANTOS MORAES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/UO001FI2 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Dispensar RAPHAEL GARCIA DE SOUZA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SCO. Dispensar HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Dispensar DEBORA LUZIA PENHA COUTO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Informação de Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Dispensar ERNESTO MARCOS SILVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos/COQL2 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Dispensar EDUARDO MANUEL DE MEDEIROS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Suporte Jurídico e Documentação da Qualidade/COQL3 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Dispensar JEFFERSON CORRÊA ANDRADA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Dados e Indicadores/COQL6 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Dispensar DANIEL MARCHI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Dispensar PAULO SAVIO LEITE SANTOS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Dispensar CAMILLA FONSECA ARAÚJO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Demandas Institucionais/COUN1 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Dispensar TIAGO BRAGA BORGO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Cobertura Móvel/COUN2 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Dispensar SISTA SOUZA DOS SANTOS do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo Sancionatório/COUN3 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Dispensar DOUGLAS AQUINO DE MELO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Redes de Transporte/COUN4 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Dispensar DANIEL RUGIERI RIBEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão da Informação/COUN6 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Dispensar MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Instrumentos de Conciliação/COUN7 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Dispensar MATHEUS MARTINS DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Sanções de Obrigação de Fazer/COUN9 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Dispensar RONALDO SERNA QUINTO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Dispensar LUDMYLLA DE LIMA E LIMA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Dispensar CINTIA FIRENCE RAMOS do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Controle de Informações/CODI3 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Dispensar RODOLFO ANGELINI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalizações/CODI4 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Dispensar SERGIO PIMENTEL SILVESTROW do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Controle de Informações/CODI6 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Dispensar HERIKA KAWATA ALBUQUERQUE do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Monitoramento de Obrigações/CODI7 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Dispensar MARIA CLAUDIA BARCELOS DE SÁ do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimentos/CODI8 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Dispensar THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Dispensar ANDREI PIRES LEAL do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Estratégicas/COGE1 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Dispensar ILDOMAR DOS REIS CALÇADO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento da Relação entre Prestadoras/COGE2 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Dispensar CRISTIANE LEMOS DO REGO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Obrigações Técnicas, Financeiras e Societárias/COGE3 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Dispensar EDUARDO GUIMARÃES ABATE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Gerais/COGE4 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Dispensar CRISTIANE LEMOS DO REGO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas e Planejamento/COGE5 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Dispensar GUILHERME ORNELAS MARTINS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Instrução de Processos Administrativos/COGE6 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Dispensar MARCUS ROBERTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalização/COGE7 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Dispensar FÁBIO CASOTTI do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Competição/SCP. Dispensar GUIDO LORENCINI SCHUINA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Dispensar MARCUS VINÍCIUS CARONE JOVITA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE1 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Dispensar ALINE ALVES DE SANTANA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPAE2 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Dispensar CELIVAN ALVES DE SOUSA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE3 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Dispensar MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE5 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Dispensar SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE6 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Dispensar ANDRE MOTA DE ABREU IWASA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Dispensar MARIA EUGENIA MARTINS DE MOURA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPRP1 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Dispensar SÉRGIO GONÇALVES DONATO BARBOSA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPRP2 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Dispensar FABIANA GUIMARÃES DO AMARAL MARQUES do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPRP3 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Dispensar PAULO DE AVELAR HENRIQUE NICOLAU do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Dispensar MOISES GONÇALVES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPOE1 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Dispensar LUIS CLAUDIO SANTANA SANTORO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPOE3 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Dispensar IRANI CARDOSO DA SILVA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Relações com Consumidores/SRC. Dispensar PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Dispensar MATEUS RAYNNER ANDRÉ DE SOUZA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo de Interações Institucionais e Educação para o Consumo/RCIC1 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Dispensar HAMILTON TROCCOLI LACERDA JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Dispensar CAROLINE SANTANA DE JESUS do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Contratos/RCRC1 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Dispensar ANA CAROLINA PENA MELO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Qualidade dos Canais de Relacionamento/RCRC2 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Dispensar JULIANA ALARCÃO DE PAULA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCRC4 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Dispensar GRACIELA PRUDENTE DA SILVA MORONTE do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Inteligência de Dados de Relações com os Consumidores/RCRC5 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Dispensar RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Dispensar GLEYSON MOURA DE ARAÚJO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCTS1 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Dispensar MARCOS AURÉLIO MENDES LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Dispensar ERASTO TENÓRIO DE LIMA NETO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento, Controle e Execução de Medidas Preventivas e Corretivas/RCTS3 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Dispensar BRUNO BASTOS FERNANDES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Direitos dos Consumidores/RCTS4 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Dispensar FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Gestão Interna da Informação/SGI. Dispensar MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Dispensar MARCIO MACARIO COSTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Interno/GIDS1 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Dispensar MARCELO ALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Externo/GIDS2 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Dispensar NAICHE AMANTINO BARCELOS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Técnico/GIDS3 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Dispensar MARCIO MACARIO COSTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Regulatório/GIDS4 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Dispensar KARINA BRITO MOREIRA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Segurança da Informação/GIDS6 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Dispensar WESLEY PAESANO LINS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Dispensar FRANCISCO LEONARDO SILVEIRA CORREIA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Redes/GIMR2 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Dispensar SALVADOR DOS ANJOS COSTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Governança/GIMR3 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Dispensar SALVADOR DOS ANJOS COSTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Atendimento ao Usuário/GIMR4 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Dispensar ADRIANA COSTA BARBOSA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apoio à Gestão de Contratos de TIC/GIMR5 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Dispensar VICTOR SANTOS CANDEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Segurança/GIMR6 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Dispensar LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Informações e Biblioteca/GIIB. Dispensar CLAUDIO DIAS RIBEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão do Processo Eletrônico, Vistas e Publicação Oficial/GIIB1 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Dispensar THIAGO MONTEIRO DA COSTA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Portal e Biblioteca/GIIB2 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Dispensar JORGE LUIZ DOS SANTOS PAES JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Documentos, Arquivo, Protocolo e Correios/GIIB3 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Dispensar ELVIS SORIANO RODRIGUES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Apoio à Análise de Dados/GIIB5 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Dispensar RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Administração e Finanças/SAF. Dispensar WANDERSON GONÇALVES DOS REIS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Aquisições e Contratos/AFCA. Dispensar IZABELA DE ANDRADE FREITAS do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Planejamento de Contratação/AFCA1 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Dispensar ISRAEL DIAS SOBRINHO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Governança de Contratações/AFCA2 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Dispensar BRUNO LIMEIRA SETE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Seleção de Fornecedores/AFCA3 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Dispensar CARLOS HENRIQUE ZAMBELLI CARBONERI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Alterações Contratuais/AFCA4 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Dispensar HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Execução de Contratos/AFCA5 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Dispensar EVANDRO KRZYZANOWSKI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Prorrogações e Reajustes Contratuais/AFCA6 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Dispensar RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Dispensar ANDRE LUIZ BORBA DE ABRANTES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Material e Patrimônio/AFIS1 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Dispensar AUREO QUEIROZ SEVERO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Manutenção de Infraestrutura/AFIS3 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Dispensar ANDRE LUIZ BORBA DE ABRANTES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Serviços de Infraestrutura/AFIS4 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Dispensar MARIA FERNANDA RODRIGUES HUSZCZ do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Passagens e Transportes/AFIS5 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Dispensar REJANE DE FRANÇA DA SILVA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Dispensar CRISTINA GOMES DE QUEIROZ do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Desempenho/AFPE1 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Dispensar ALEXANDRE GUILHERME LOBÃO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Pagamento e Dados Cadastrais/AFPE2 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Dispensar CLEBER JOSÉ SANTOS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Direito, Benefícios e Vantagens/AFPE3 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Dispensar KARINNE VASCONCELOS DIAS do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Ingresso e Desligamento/AFPE4 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Dispensar TATIANE MARTINS DA SILVA BOHNERT do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Saúde e QVT/AFPE5 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Dispensar DANIELLE SALOMÃO ASSIS do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Capacitação e de Mapeamento de Competências/AFPE6 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Dispensar ALEXANDRE GUILHERME LOBÃO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Gestão Estratégica de Pessoas/AFPE7 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Dispensar ADRIANA BATISTA DESSANDRE CORDENONSSI do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Dispensar ANA CAROLINA SALGADO DE FREITAS do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Orçamento/AFFO1 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Dispensar ANDRE BOMFIM LIMA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Execução Financeira/AFFO2 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Dispensar LOURISVALDO JOSÉ DA CRUZ do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Contabilidade/AFFO3 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Dispensar ROBERTA BAHIA DE OLIVEIRA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento e Avaliação da Arrecadação/AFFO5 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Dispensar ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente Executiva/SUE. Dispensar EVANDRO LEO KOBERSTEIN do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/UEPE. Dispensar EVANDRO LUIZ DIEFENBACH do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Formulação e Implementação da Estratégia e da Inovação Aberta/UEPE1 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Dispensar RODRIGO SOUZA MENEZES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Alinhamento Estratégico da Cadeia de Valor e Gestão de Riscos Corporativos e Integridade/UEPE2 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Dispensar SUSANA FESTNER DOS SANTOS do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Governança, Monitoramento e Avaliação de Resultados da Estratégia/UEPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Dispensar LANNA SOARES DE OLIVEIRA LIMA do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Inteligência Estratégica/UEPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Dispensar JOSÉ JORGE VELOSO DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Estatísticas e Evidências de Inteligência/UEPE5 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE CARLOS MANUEL BAIGORRI