PORTARIA DE PESSOAL Nº 918, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 918, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.109041/2026-33, resolve: Exonerar OSMAR BERNARDES DA SILVA JÚNIOR do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Exonerar MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ do cargo de comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Exonerar TAÍS ROSANDRA BEZERRA ZANNON do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR. Exonerar NEGUIMAR CORDEIRO VASCO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-III, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR. Exonerar MOZART TENÓRIO ROCHA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Exonerar SALERME INACIO OLIVEIRA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Exonerar MARINA CRUZ VIEIRA VILLELA SOARES do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Exonerar LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Exonerar LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Exonerar MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Exonerar AILFRAN MORAES MARTINS do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Exonerar EGON CERVIERI GUTERRES do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Exonerar LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Exonerar MICHELLE ADRIANE DE ASSIS SILVA DE ANDRADE do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Exonerar TIAGO DIAS SOBRINHO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar CYNTHIA SOUSA DE SOUZA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-IV, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar AURINÍVIA DIAS MACEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete no Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar DAVISON GONZAGA DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar KATIA DUTRA CARDOSO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar TAIS LESSA CEZAR do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar YROÁ ROBLEDO FERREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Exonerar KARLA CROSARA IKUMA REZENDE do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar JOÃO VICENTE DE ARAGÃO DA COSTA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar CAROLINA GUEDES LAVORATO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar ALEX PIRES DE AZEVEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar CLARISSA MARIE ITO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar DANIELLE TOSCANO E HERMIDA JARJOUR do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORRÊA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Exonerar CRISTIANNE BARROS POLO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar MONICA FEHR DE ALMEIDA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar DAVID DE OLIVEIRA PENHA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar ADEILSON EVANGELISTA NASCIMENTO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar ALICE PINHEIRO ALBUQUERQUE do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar ANTÔNIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar LÍVIA CARULINE DOS SANTOS LIMA DE SÁ do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar SERGIO ALVES CAVENDISH do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar KÁTIA MARIA ALVES GOUVEIA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Apoio Técnico-Administrativo no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Exonerar MARIANA FÉLIX GONÇALVES DE MATEUS do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Auditoria Interna/AUD. Exonerar BRENNO PIRES ANDRADE MARANHÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Exonerar SAMUEL PIRES DE DEUS ROCHA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Exonerar VARLONE BATISTA SAMPAIO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Exonerar ANDRÉ GARCIA PENA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Exonerar LUIZ BATISTA GOMES DOS SANTOS PEREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Exonerar LETICIA SEABRA MELO FERNANDES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Exonerar AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Instrumentos Deliberativos/SCD1 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Exonerar ANGELICA LIMA DE FREITAS LOPES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas do Conselho Diretor/SCD2 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Exonerar ADRIANO CESAR DIAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Dados do Conselho Diretor/SCD3 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Exonerar LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Exonerar DANIEL LEITE SANTOS FRANÇA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Exonerar LAURO LEANDRO RUTKOWSKI do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Exonerar GUSTAVO FACUNDO ARANTES do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Exonerar RODRIGO BUENO DE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Exonerar SOLANGE MARTINS RAMOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Exonerar THIAGO DE ALCÂNTARA BEZERRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Exonerar DAGMA SEBASTIANA CAIXETA DE MACEDO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Exonerar LUIS EDUARDO POMPEO CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/ARI1 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Exonerar ANDRÉ LUIZ PIRES OBERGER AZEVEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/ARI2 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Exonerar BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONÇA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Exonerar FERNANDO RIBEIRO RAMOS do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Exonerar ROSALINA SANTOS FERREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Exonerar ANDREA MAMPRIM GRIPPA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN. Exonerar RONALDO NEVES DE MOURA FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo Temáticos Administrativos/AIN3 na Assessoria Internacional/AIN. Exonerar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Assessoria Internacional/AIN. Exonerar DANIEL WANDERLEY ROMÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Internacional/AIN. Exonerar ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Internacional/AIN. Exonerar MARIA LUCIA VALADARES E SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Chefe da Assessoria de Relações com os Usuários/ARU. Exonerar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Técnica/ATC. Exonerar JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Executivo/ATC1 na Assessoria Técnica/ATC. Exonerar DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Corregedor/CRG. Exonerar JANAÍNA PORTO VIEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Corregedoria/CRG. Exonerar LUIS FELIPE RAMOS BARBOSA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Exonerar FERNANDO CEZAR DE MORAES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Exonerar RODRIGO COSTA MELO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Exonerar WELLTON DE MATOS LEITÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Exonerar ANA LEILA DINIZ LUNA do cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Corregedoria/CRG. Exonerar CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar FERNANDA PRESTES CESAR BUSSACOS do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Procuradora-Geral Adjunta - Matéria Administrativa na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar LEO RODRIGUES DE MELO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa/PFE-GA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar CARLA BARRETO FARIA PEREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico/PFE-AT na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar VILMAR NERY LOURENÇO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Contencioso Administrativo/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar NAILA FERNANDES IBRAIM do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar ISA ROBERTA GONÇALVES ALBUQUERQUE ROQUE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Administrativos/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar IVAN MAGALHÃES FRANCISCO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Procedimentos Fiscais/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Regulatórios/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar ANDREA CALDAS BARCELAR DE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar MARLEIDE LOPES DA SILVA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-III, com função de Secretária na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar CARLOS WESLLEY SOARES MELO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor Técnico na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar SOPHIA NUNES FONSECA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assistente Técnico na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES do cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenador de Contencioso Administrativo Adjunto/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE do cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenadora de Contencioso Judicial Adjunta/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE MENEZES do cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenadora de Procedimentos Administrativos Adjunta/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar LEO CARLOS DE MATTOS GRISI do cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenador de Procedimentos Fiscais Adjunto/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX do cargo comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenadora de Procedimentos Regulatórios Adjunta/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar JÚLIA DE CARVALHO BARBOSA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-I, com função de Assessora da Coordenadora de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Exonerar OTTO FERNANDES SOLINO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe de Gabinete da Presidência/GPR. Exonerar GILBERTO FRANCISCO SALLES JUNIOR do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Exonerar ANA CAROLINA VIANA PADILHA DE OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete da Presidência/GPR. Exonerar DELANO RIQUETTE MANES do cargo comissionado técnico, CCT-IV, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Exonerar RONALDO CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Exonerar FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Técnico/OV2 na Ouvidoria/OV. Exonerar RODRIGO CURI GARCIA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo Administrativo/OV3 na Ouvidoria/OV. Exonerar JULIO CEZAR DA SILVA MARRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Ouvidoria/OV. Exonerar IANNE ARYEL DE SOUZA NASCIMENTO do cargo comissionado de Assistência, código CAS-II, com função de Assistente na Ouvidoria/OV. Exonerar NILO PASQUALI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Planejamento e Regulamentação/SPR. Exonerar CAROLINA HENN BERNARDI LELLIS do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Exonerar ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Exonerar JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Exonerar MARIA VALDA MOREIRA PINHO FRANCISCO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Exonerar EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRUV1 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar RENATO COUTO RAMPASO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRUV2 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar MARCIO JOSÉ MUTTI BARRETTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRUV3 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar JULIANA CUNHA DE PÁDUA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar FAUSTO LUIZ JORGE PÁDUA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Exonerar FELIPE ROBERTO DE LIMA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Regulamentação/PRRE. Exonerar MARTIM JALES HON do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE1 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Exonerar JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE3 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Exonerar RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE4 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Exonerar ELMANO RODRIGUES PINHEIRO FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE5 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Exonerar RENATA BLANDO MORAIS DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/PRRE6 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Exonerar LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Regulamentação/PRRE. Exonerar VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Exonerar PAULA FONTELLES DO VALLE do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Exonerar SIDNEY AZEREDO NINCE do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Exonerar LEONARDO CUSTÓDIO DE ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Exonerar EDGAR BARBOSA DE SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Exonerar RENATO SALES BIZERRA AGUIAR do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar FÁBIO FERNANDES BEZERRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Suporte e Sistemas de Outorga e Licenciamento/ORLE1 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar CRISTIAN CHARLES MARLOW do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Coletivo/ORLE2 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar ROGERIO ADRIANO FERNANDES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Autorização e Prorrogação de Uso de Radiofrequências/ORLE3 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar ERIKA BEZERRA LUCIANO CASTRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento Jurídico de Outorga e Licenciamento/ORLE4 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar OSEIAS FONSECA DE AGUILAR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Licenciamento e Autorização de RF de Radiodifusão/ORLE5 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Exploração de Satélites e Serviços Associados/ORLE6 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar TIBERIO EMIDIO DE GODOY do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Autorização de Uso Temporário do Espectro e Serviços Especiais/ORLE7 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar EDUARDO SANTOS ROCHA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Administração/ORLE8 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar AIRAM DE ABREU MOREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Restrito/ORLE9 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar CLARISSA CARDOSO OESSELMANN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Exonerar MARCOS VIEIRA BAETA NEVES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar STEFAN RAFAEL LEANDRO MACHADO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica/ORCN1 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar ANGELA MOROSINI DE CAMPOS SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Certificação e Homologação/ORCN2 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Numeração e Endereçamento/ORCN3 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar LEONARDO MARQUES CAMPOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Processo/ORCN4 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar SECUNDINO DA COSTA LEMOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar OSMAR MACHADO JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Exonerar KIM MORAES MOTA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Exploração de Satélites/ORER1 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar PAULO EDUARDO DOS REIS CARDOSO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Radiodifusão/ORER2 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar LUIS RENATO GIFFONI RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Dados e Sistemas/ORER3 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar FREDERICO FERNANDES NEVES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Engenharia e Uso Eficiente do Espectro/ORER4 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar RAFAEL PINTO PRATA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência em Espectro e Órbita/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar TARCISIO AURELIO BAKAUS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Estratégia Internacional/ORER6 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar TAKESHI IKEDA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica e Projetos/ORER7 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar TÚLIO MIRANDA BARROS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar VINÍCIUS PUGA DE ALMEIDA SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Exonerar GESILEA FONSECA TELES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI. Exonerar FREDERICO GOMES BARBOSA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Exonerar MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Exonerar RODRIGO MATOS DA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Exonerar ERIC MAGALHÃES DELGADO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Exonerar THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Suporte à Fiscalização/FISF. Exonerar HELISSA AGUIAR MACHADO GONÇALVES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Normas, Padrões e Comunicação/FISF1 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Exonerar ELSON JOSÉ DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Equipamentos para Fiscalização/FISF2 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Exonerar LUIS FERNANDO GONTIJO CZELUSNIAK do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Fiscalização/FISF3 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Exonerar GLAILSON LIMA NOGUEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Gestão da Fiscalização/FISF4 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Exonerar FÁBIO SANTOS LOBÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Recursos de Fiscalização/FISF5 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Exonerar MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Exonerar GIANLUCA RANGEARO FIORENTINI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Fiscalização/FIGF. Exonerar THIAGO DA GAMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Fiscalização e Alinhamento Estratégico/FIGF1 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar MARCEL FLEURY PINTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Recursos à Prestação/FIGF2 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar ODILEY ARAÚJO BORGES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Aspectos Gerais da Prestação/FIGF3 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar EDUARDO HIROSHI MURAKAMI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Regulatória, Inovação e Projetos Estratégicos/FIGF4 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar ENILSIO PEREIRA LUIZ FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Arrecadação de Tributos e de Aspectos Econômicos da Prestação/FIGF5 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar JAMILSON RAMOS EVANGELISTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Cibersegurança e Bloqueios/FIGF6 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar SÉRGIO CAMPOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar CARLOS CESAR LANZONI do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Gerência de Fiscalização/FIGF. Exonerar MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar JOSÉ UMBERTO SVERZUT do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR01AT na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar WELLINGTON BATISTA DE AGUILAR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR01AF na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar DEBORA YAMADA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR01CO na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar MARIA APARECIDA LOURENÇO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR01FI1 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar THOMAZ HONMA ISHIDA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR01FI2 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar LAERT CALIL JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR01FI3 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar FABIO JOSE CAPOBIANCO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR01OR na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar HELIO LOPES DE CARVALHO FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR01RC na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar ALFREDO MARTINS BEZERRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR01GI na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar ANA CLAUDIA SILVA FONSECA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo, na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar ARTHUR PISARUK do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar JULIO CÉSAR DE ASSIS SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar TITO HUBLER do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Exonerar RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR02AT na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar LUCIANA BALDEZ DE ALMEIDA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR02CO na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR02FI1 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar ANDRE LUIZ DA COSTA BARCELLOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR02FI2 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar MARCELO LUCENA DE MEDEIROS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR02FI3 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar EDUARDO DE MOURA FITTIPALDI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR02OR na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar RUI BARBOSA DE SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR02RC na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar RICARDO OLIVEIRA MONTEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR02GI na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar RICARDO SILVA RIZZETO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar ROBSON COSTA BENTES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar HELANO SOMBRA LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar DANIELA FERRO TORRES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeira na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Exonerar LICINDO PEREIRA ALVES FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Exonerar AUGUSTO DRUMOND MORAES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO021FI na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Exonerar ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar MARCIO ANTONIO PROTZEK do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR03AT na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar MARIO MAITO NETO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar MIRELLA DIAS MELHADO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR03CO na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar RICARDO TOSHIO ITONAGA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR03FI1 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar FERNANDO CÉSAR BARAVIERA TOSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR03FI2 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar BERNARDO LOPES CORREA DA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR03OR na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar PAULO ROBERTO TOBIAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR03RC na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar MARCELO DALKE do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR03GI na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar CLEA MARIA PEREIRA VIVIAN do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Exonerar JULIANO SLONGO ROMÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Exonerar STEVAN GRUBISIC do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Exonerar ARIOSTO FLEURY BARBOSA CORDEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO031OR na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Exonerar OTAVIO BARBOSA DA SILVA SOARES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar ANDREIA CRISTINA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora Técnica/GR04AT na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar LUIS FELIPE RAUEN LOPES DE SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR04AF na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar VINICIUS TEIXEIRA DORNAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR04CO na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar MARCOS TADEU RODRIGUES FERREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR04FI1 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar MOISES DA SILVA LEAL do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR04FI2 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR04FI3 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar GEOVANA DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR04OR na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar ALDA MÁRCIA PENIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar LUCIO OTAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR04GI na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar ANDRÉ DA SILVA ANDRADE do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Exonerar MAURICIO PERONI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR05AT na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar MATEUS RHODEN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR05AF na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar VANESSA COPETTI CRAVO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR05CO na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar LUIS FELIPE RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR05FI2 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar RODRIGO GUERINI DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR05OR na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar ELISANGELA SILVA DAGOSTIN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR05RC na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar FERNANDO RICHTER SEBENELLO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR05GI na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar RAFAEL MARQUES VIANNA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar HELIO ALLES DE CAMARGO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Exonerar JORDAN SILVA DE PAIVA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar JANSLE ADALBERTO SANTANA DE SOUSA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR06AT na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar CLAUDIO MOONEN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR06AF na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar LAURA REGINA SANTOS DE SOUSA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR06CO na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar ADELSON BERNARDINO DE AMORIM do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR06FI1 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar EDUARDO JOSÉ SOUTO DE CARVALHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR06FI2 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar LEONARDO DE ALENCAR CORDEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR06OR na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar FRANKLIN LUIZ FREITAS DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR06RC na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar ALBERTO DA SILVA MIRANDA NETO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR06GI na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar ELIAS VENTURA DE ALMEIDA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar ARMANDO DE QUEIROZ CORREIA do cargo comissionado técnico, CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Exonerar MARCIO HENRIQUE DA SILVA SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Alagoas/UO061. Exonerar JOALLE JOSÉ RODRIGUES BARROS do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Exonerar GIORDANO MIRANDA FEITOZA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO062FI na Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Exonerar PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora Técnica/GR07AT na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar ALTINO BOHADANA DE SOUZA FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR07AF na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar LUCIANA BANDELLI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar FERNANDO FERREIRA RIBEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR07FI1 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar EDUARDO LUSTOSA REGE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR07FI2 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar CARLOS ROBERTO PEIXOTO LOURENZATTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR07OR na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar RELTON MURILLO CELESTINO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR07RC na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar THIAGO ANTONIO ALVES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR07GI na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar MARCIO VANIO GOMES DE MORAIS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Exonerar JAURI CARLOS JOTON do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071. Exonerar VERA LÚCIA BURATO MARQUES SIEBURGER do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Exonerar SERGIO PAULO CARNEIRO LOPES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO072FI na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Exonerar SERGIO ALEXANDRE MARTINS ARRUDA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO072OR na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Exonerar GIULIANO QUINAN do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Tocantins/UO073. Exonerar FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar JORGEAN FERREIRA LEAL do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR08AT na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar HELIO CERQUEIRA DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR08AF na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar KATIA LILIAN PALMA BARBOSA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR08CO na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar ALESSANDRO VASCONCELOS FERNANDES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR08FI1 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR08FI2 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR08OR na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar SILVIA DA COSTA SANTOS CHEAB do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR08RC na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar MICHEL KULHAVY CERQUEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR08GI na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar PRISCILA COSTA PITHON BARRETO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar FRANCISCO PAULO BARRETTO CHAVES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Exonerar LEONARDO LAGO ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Sergipe/UO081. Exonerar GILBERTO STUDART GURGEL NETO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora Técnica/GR09AT na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar OSVALDO RIBEIRO FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR09AF na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar ELANO BARBOSA RIBEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR09CO na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar WILTON DE SERPA MONTEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR09FI1 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar ANDRE LUIZ DE LIMA TORRES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR09FI2 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar RONNY CLAY SANTOS DINIZ do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR09OR na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar RAIMUNDO CATUNDA SALES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR09RC na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar HUGO EDUARDO DE LIMA MOREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR09GI na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar OMAR ANTONIO CASTELLO MACEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Exonerar LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte/UO091. Exonerar FRANCISCO JOSÉ MATIAS DA COSTA TERCEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Piauí/UO092. Exonerar CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar MARIANA SALES CABRAL do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora Técnica/GR10AT na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar KARINE BRAGA MONTEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR10CO na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar AMIRALDO SALGADO DO AMARAL do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR10FI1 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar MOZART LIMA MALAQUIAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR10FI2 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar PAULO ROBERTO DOS SANTOS SAMPAIO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR10OR na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR10RC na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar LUIZ RICARDO FREITAS DE ABREU do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR10GI na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Exonerar ANDRE RODRIGUES PESSOA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101. Exonerar EDWARD AIRES DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Amapá/UO102. Exonerar CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar SEVERINO JUNIO DE SANTANA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor Técnico/GR11AT na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar ROZALVO PEREIRA BRAGA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR11AF na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar RONALDO DA SILVA ALVES BATISTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR11CO na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar HUGO CORRÊA SENA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR11FI1 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar RENATO DA COSTA BATISTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar CARLOS ROBERTO CAMPOS AMORIM JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR11OR na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar MURILO ANTUNES GOMES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR11RC na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar PATRICK MOREIRA TEIXEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR11GI na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar ELEONES DA SILVA SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar RAIMUNDO MAX BARBOSA GRAÇA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Exonerar EDGAR BALBINO FLORES do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Rondônia/UO111. Exonerar EDILA NEILE PIRES DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre/UO112. Exonerar AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113. Exonerar MANUEL DE ARAÚJO SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Exonerar RONALDO MORENO DE OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/UO001FI1 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Exonerar MANOEL PEREIRA LIMA FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/UO001FI2 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Exonerar SUZANA SILVA RODRIGUES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SCO. Exonerar SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Exonerar LEANDRO SOUZA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Exonerar FABIANA NUNES DANTAS SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Exonerar DIEGO TAVARES CRISTINO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Exonerar ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar MARINA CAVALCANTE ROCHA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Informação de Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar JOSINALDO SANTOS DE AZEVEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos/COQL2 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar PAULO ROBERTO SILVA MARCOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Suporte Jurídico e Documentação da Qualidade/COQL3 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar ELIO AUGUSTO JUSTO DE BARROS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Dados e Indicadores/COQL6 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar KAI DE ANDRADE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar JEFFERSON CORRÊA ANDRADA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Exonerar MARCOS PAULO CAROZZA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar SÉRGIO BASTOS BLANCO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Demandas Institucionais/COUN1 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar ADRIANA DA SILVA MENDES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Compromissos de Cobertura Móvel/COUN2 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar DENISE MARTINS ALVES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo Sancionatório/COUN3 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar FABIO MAINART DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Redes de Transporte/COUN4 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar JULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Compromissos de Conectividade em Escolas/COUN5 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar REVAILTON DE SOUZA CASTRO JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão da Informação/COUN6 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar ANA PAULA CABRAL NUNES SPEGIORIN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Instrumentos de Conciliação/COUN7 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar PAULO SAVIO LEITE SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Assessoria/COUN8 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar LUCIA PAULA LEMES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Sanções de Obrigação de Fazer/COUN9 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar CAMILLA FONSECA ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Exonerar HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar JAMILE DINIZ BRAGA BARRETO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar RONALDO SERNA QUINTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Controle de Informações/CODI3 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar TAIS SILVA DE ASSUNÇÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento de Fiscalizações/CODI4 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar ELAINE VALENTE ARAGÃO MAIA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Planejamento/CODI5 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar SANDRA CALDAS FERNANDES DA SILVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Controle de Informações/CODI6 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar GABRIEL HIDEKI VATANABE BRUNELLO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Obrigações/CODI7 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar MARCELLE COUTO VALENTE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimentos/CODI8 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar HERIKA KAWATA ALBUQUERQUE do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Exonerar RAPHAEL GARCIA DE SOUZA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar DANIEL ADAMENAS DE ANDRADE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Estratégicas/COGE1 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar MARCO ANTONIO SANTANA GOMES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento da Relação entre Prestadoras/COGE2 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar EDILEUSA ROSARIA DIAS DA ROCHA PALMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Obrigações Técnicas, Financeiras e Societárias/COGE3 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar ANTONIO BATISTA DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Sistemas e Planejamento/COGE5 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar CARLOS EUGÊNIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Instrução de Processos Administrativos/COGE6 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalização/COGE7 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar CRISTIANE LEMOS DO REGO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar JOSÉ BORGES DA SILVA NETO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Competição/SCP. Exonerar CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendência de Competição/SCP. Exonerar ANDRÉ MOTA DE ABREU IWASA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP. Exonerar GUIDO LORENCINI SCHUINA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP. Exonerar RAQUEL JOYCE ARAÚJO DA SILVA SALGADO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Competição/SCP. Exonerar PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar CARLOS BUZOGANY JÚNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE1 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar MARCIO COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE2 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar RODRIGO GURGEL CHERUBINO RIBEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE3 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPAE4 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar ALINE ENGRACIA CAMILO GOMES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPAE5 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar VIVIAN DINIZ DA SILVA BRANDAO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPAE6 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar HUMBERTO OLÁVIO FIÓRIO CALZA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar DANIEL DA SILVA OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Exonerar FÁBIO CASOTTI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Exonerar ISABELLA BARBOSA DE FREITAS FORTUNA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPRP1 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Exonerar SILVANA REZENDE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPRP2 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Exonerar FLORA TOLEDO RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPRP3 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Exonerar LETICIA GARCIA DE BARROS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Exonerar DANILO CAIXETA CARVALHO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Exonerar LUCIANA MARQUES JOBIM do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/CPOE1 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Exonerar EVERTON DAB DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPOE2 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Exonerar PAULO DE AVELAR HENRIQUE NICOLAU do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/CPOE3 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Exonerar FABIO VIANNA VELLOSO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Exonerar CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Relações com Consumidores/SRC. Exonerar RALPH SOARES CALVERT do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Exonerar RENATA MACHADO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Exonerar RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Exonerar ISADORA MOREIRA FIRMINO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Exonerar CARLA DANIELA ARAÚJO DA SILVA BADAUY do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Interações Institucionais e Educação para o Consumo/RCIC1 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Exonerar ALEXANDRE MAGNUS QUEIROZ GAMEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência e Diagnóstico/RCIC2 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Exonerar CAROLINA SOARES VALENÇA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Pesquisa e Estatística/RCIC3 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Exonerar PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Exonerar IRANI CARDOSO DA SILVA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Exonerar PATRICK ROCHA HENRIQUES DE MOURA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Contratos/RCRC1 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Exonerar JOÃO WESLEY ALVES MONTEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Qualidade dos Canais de Relacionamento/RCRC2 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Exonerar RICARDO DE HOLANDA MELO MONTENEGRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura dos Canais de Relacionamento/RCRC3 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Exonerar FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS NEVES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCRC4 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Exonerar CLÉOBEN GOMES LOPES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência de Dados de Relações com os Consumidores/RCRC5 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Exonerar HAMILTON TROCCOLI LACERDA JUNIOR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Exonerar AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Exonerar RODRIGO DE CAMPOS CONCEIÇÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCTS1 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Exonerar ANDREZA LEMOS CIGNACHI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Exonerar JOÃO HENRIQUE ESTEVE SOARES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento, Controle e Execução de Medidas Preventivas e Corretivas/RCTS3 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Exonerar GABRIEL BAHIA CALDAS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Direitos dos Consumidores/RCTS4 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Exonerar TALITA MARIA PASSOS PRENHOLATO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Exonerar ALEXANDRE EUSTÁQUIO GOMES DE MIRANDA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Exonerar GUSTAVO NERY E SILVA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Gestão Interna da Informação/SGI. Exonerar FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. Exonerar ANA CLAUDIA SIVIERI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. Exonerar AMANDA ALINE FIGUEIREDO CARVALHO VICENZI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. Exonerar CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Exonerar MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Interno/GIDS1 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Exonerar JULIANA ROCHA STUDART MONIZ do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Externo/GIDS2 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Exonerar MARCELO HENRIQUE MAURICIO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Técnico/GIDS3 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Exonerar RODNEY RIQUELME DA CUNHA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Regulatório/GIDS4 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Exonerar HEBERT MOREIRA MAGALHÃES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Operações e Arquitetura de Sistemas e Aplicações/GIDS5 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Exonerar LEONARDO FRANÇA DE CARVALHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Segurança da Informação/GIDS6 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Exonerar NAICHE AMANTINO BARCELOS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Exonerar REGINA DO CARMO PEREIRA LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Exonerar BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Exonerar MARCEL BONNET do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Ambiente Computacional/GIMR1 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Exonerar LOURENÇO TOMAZETTE NETO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Redes/GIMR2 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Exonerar WESLEY PAESANO LINS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Governança/GIMR3 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Exonerar BRUNO GEOVANE RODRIGUES DA COSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Atendimento ao Usuário/GIMR4 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Exonerar VANESSA DO CARMO DAMASCENA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apoio à Gestão de Contratos de TIC/GIMR5 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Exonerar EDER SOUZA GUALBERTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Segurança/GIMR6 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Exonerar JOÃO ANTÔNIO FARNESI PEREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Arquitetura/GIMR7 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Exonerar VICTOR SANTOS CANDEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Exonerar NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Informações e Biblioteca/GIIB. Exonerar JOSÉ IVAN MAIA DE OLIVEIRA FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão do Processo Eletrônico, Vistas e Publicação Oficial/GIIB1 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Exonerar CLEBER GUIMARÃES LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Portal e Biblioteca/GIIB2 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Exonerar MAIRAN THALES MACEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Documentos, Arquivo, Protocolo e Correios/GIIB3 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Exonerar LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Soluções de Machine Learning e Inteligência Artificial/GIIB4 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Exonerar THIAGO DE MATOS BATISTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Apoio à Análise de Dados/GIIB5 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Exonerar ADRIANO DE CAMPOS ÁVILA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Exonerar DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Administração e Finanças/SAF. Exonerar RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Exonerar SIMONE DE OLIVEIRA BRANDÃO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Exonerar ANGELA CEMBRANELLI ALIANDRO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Exonerar FERNANDO RIBEIRO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Exonerar KARINNE VASCONCELOS DIAS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Exonerar CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Aquisições e Contratos/AFCA. Exonerar WANDERSON GONÇALVES DOS REIS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Contratação/AFCA1 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Exonerar RICARDO LUIS ZANOTELLI GABRIEL do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Governança de Contratações/AFCA2 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Exonerar WENDERSON FREITAS DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Seleção de Fornecedores/AFCA3 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Exonerar MURILO PEREIRA DE FREITAS QUARESMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Alterações Contratuais/AFCA4 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Exonerar MONALIZA SANTOS DE MESQUITA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Execução de Contratos/AFCA5 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Exonerar ANNA LETICIA SERRA BAETAS GONÇALVES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Prorrogações e Reajustes Contratuais/AFCA6 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Exonerar VICTOR LOPES BICUDO DE CASTRO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Exonerar EVANDRO KRZYZANOWSKI do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Exonerar HÉLIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Exonerar IZABELA DE ANDRADE FREITAS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeira na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Exonerar ANA CAROLINA FELICIO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar MEIRE DA SILVA MOREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Material e Patrimônio/AFIS1 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar MARCELO PEREIRA DE SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Segurança Institucional/AFIS2 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar ISAIAS AGRICOLA SILVA GONCALVES FILHO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Manutenção de Infraestrutura/AFIS3 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar LUCIANA FILGUEIRAS CURVELO MAIA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Serviços de Infraestrutura/AFIS4 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar SANDRA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Passagens e Transportes/AFIS5 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO do cargo comissionado técnico, CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar ANDRE LUIZ BORBA DE ABRANTES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar AUREO QUEIROZ SEVERO JUNIOR do cargo comissionado técnico, CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar JOÃO TADEU SALAZAR FERREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar MARIA FERNANDA RODRIGUES HUSZCZ do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Exonerar PAULA MARTINS MACEDO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar FLAVIO GARCIA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Desempenho/AFPE1 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar JORGE FRANKLIN MONTEIRO VIANA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Pagamento e Dados Cadastrais/AFPE2 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar VANESSA NERIS ABADE do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Direito, Benefícios e Vantagens/AFPE3 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar VIVIANE SOARES PICCININ do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Ingresso e Desligamento/AFPE4 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar RENATA MENDES NASPOLINI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Saúde e QVT/AFPE5 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar REJANE DE FRANÇA DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Capacitação e de Mapeamento de Competências/AFPE6 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NÓBREGA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Gestão Estratégica de Pessoas/AFPE7 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar CAROLINA LICARIÃO BARRETO VENÂNCIO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Exonerar ESDRAS HOCHE DOS SANTOS E SILVA do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar ANDRE TITO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Orçamento/AFFO1 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar JACILEA KUNDE DOS PASSOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Execução Financeira/AFFO2 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar CATARINA DA SILVA MENDONÇA GONÇALVES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Contabilidade/AFFO3 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar DIEGO ROSSI DE ANDRADE DO ESPIRITO SANTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Arrecadação e Cobrança/AFFO4 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar ANDRE GUSTAVO OLIVEIRA DE ALENCAR do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento e Avaliação da Arrecadação/AFFO5 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar ADRIANA BATISTA DESSANDRE CORDENONSSI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com a função de Assessora na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar LUCIANA FERREIRA DA SILVA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessora na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar BRUNO DE PAULA SCHWANZ do cargo comissionado de Assistência, código CAS-I, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Exonerar GUSTAVO SANTANA BORGES do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente Executivo/SUE. Exonerar ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Exonerar DANIEL ANDRADE FONSECA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Exonerar MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Exonerar PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Exonerar SAMI BENAKOUCHE do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Exonerar YOHANA CAVALCANTE PEREIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Exonerar LUCIRINO FERNANDES SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Exonerar MARCELO MONTEIRO MACEDO do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/UEPE. Exonerar RENO MARTINS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Formulação e Implementação da Estratégia e da Inovação Aberta/UEPE1 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Exonerar JOÃO VICTOR RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Alinhamento Estratégico da Cadeia de Valor e Gestão de Riscos Corporativos e Integridade/UEPE2 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Exonerar EVANDRO LEO KOBERSTEIN do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Governança, Monitoramento e Avaliação de Resultados da Estratégia/UEPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Exonerar DAVID SANTANA E SILVA BARRETO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Estratégica/UEPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Exonerar HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Estatísticas e Evidências de Inteligência/UEPE5 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Exonerar VANESSA DE ARAÚJO MATOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. CARLOS MANUEL BAIGORRI