PORTARIA DE PESSOAL CRM-MA SEI-Nº 10, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CRM-MA SEI-Nº 10, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, o Regimento Interno do CRM-MA e a Resolução CRM-MA n° 13/2025, de 07 de novembro de 2025, que aprova os normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do CRM; resolve: Art. 1° Nomear a partir do dia 09 de setembro de 2026, o Sr. PAULO EDUARDO MOURA FONTENELLE, para exercer Cargo Comissionado - Assessor Técnico IIX, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente EDILSON CORREA DE MEDEIROS JUNIOR Primeiro Secretario