PortariaSeção 1 · Edição 183 · Pág. 152
Portaria
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
Texto integral
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
82.293.468
Atividades
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
82.293.468
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
82.293.468
F
1-PES
1
90
0
1000
82.293.468
TOTAL - FISCAL
82.293.468
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
82.293.468
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.074.905
Atividades
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
1.074.905
0032 20TP 6000
Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal
04 122
1.074.905
F
1-PES
1
90
0
3050
1.074.905
TOTAL - FISCAL
1.074.905
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.074.905
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
44.250
Atividades
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
44.250
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
04 122
44.250
F
3-ODC
2
90
0
1050
44.250
TOTAL - FISCAL
44.250
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
44.250
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
17.114.843
Atividades
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
2.797.082
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
2.797.082
F
1-PES
1
90
0
1000
2.797.082
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
14.317.761
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
14.317.761
S
1-PES
1
90
0
1001
14.317.761
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
556.042
Atividades
2321 21HT
Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional
20 607
556.042
2321 21HT 0020
Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional - Na Região Nordeste
20 607
556.042
F
4-INV
2
90
0
1000
556.042
TOTAL - FISCAL
3.353.124
TOTAL - SEGURIDADE
14.317.761
TOTAL - GERAL
17.670.885
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
375.000
Atividades
2317 20WQ
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial
04 127
375.000
2317 20WQ 0050
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Região Centro-Oeste
04 127
375.000
F
3-ODC
2
80
0
3050
375.000
TOTAL - FISCAL
375.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
375.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
4.433.702
Atividades
2321 20WI
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
18 544
1.999.775
2321 20WI 0001
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional
18 544
1.999.775
F
3-ODC
2
30
0
1071
1.999.775
2321 4926
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens
18 125
2.433.927
2321 4926 0001
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional
18 125
2.433.927
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.433.927
TOTAL - FISCAL
4.433.702
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.433.702
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.000.000
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
1.000.000
S
1-PES
1
90
0
1056
1.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.000.000
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.968.848
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
08 122
5.999.359
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
08 122
5.999.359
S
3-ODC
2
90
0
1000
5.999.359
0032 20TP
Ativos Civis da União
08 122
2.969.489
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
08 122
2.969.489
S
1-PES
1
90
0
1001
2.969.489
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
08 131
1.000.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
08 131
1.000.000
S
3-ODC
2
90
0
1001
1.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
9.968.848
TOTAL - GERAL
9.968.848
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
19.553.903
Atividades
5131 219F
Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
08 245
19.553.903
5131 219F 0001
Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Nacional
08 245
19.553.903
S
3-ODC
2
41
0
1000
19.553.903
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
19.553.903
TOTAL - GERAL
19.553.903
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
305.252
Atividades
0032 20TP
Ativos Civis da União
15 122
305.252
0032 20TP 0043
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
305.252
F
1-PES
1
90
0
1000
305.252
TOTAL - FISCAL
305.252
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
305.252
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
19.290.882
Atividades
0032 20TP
Ativos Civis da União
15 122
19.290.882
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
15 122
19.290.882
F
1-PES
1
90
0
1000
19.290.882
TOTAL - FISCAL
19.290.882
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
19.290.882
