Portaria

ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.014 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 7.014 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 7.014 F 1-PES 1 90 0 1000 7.014 TOTAL - FISCAL 7.014 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.014 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.855.782 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 2.855.782 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 2.855.782 F 1-PES 1 90 0 1000 2.855.782 TOTAL - FISCAL 2.855.782 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.855.782 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 93.166.792 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 93.166.792 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 93.166.792 F 1-PES 1 90 0 1000 93.166.792 TOTAL - FISCAL 93.166.792 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 93.166.792 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.725.477 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.725.477 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.725.477 S 1-PES 1 90 0 1001 9.725.477 1144 Agropecuária Sustentável 3.500.000 Operações Especiais 1144 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 3.500.000 1144 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 3.500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.500.000 TOTAL - FISCAL 3.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 9.725.477 TOTAL - GERAL 13.225.477 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 160.948.790 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 160.948.790 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 160.948.790 F 1-PES 1 90 0 1000 160.948.790 TOTAL - FISCAL 160.948.790 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 160.948.790 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.267.398 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 66.267.398 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 19 122 66.267.398 F 1-PES 1 90 0 1000 66.267.398 TOTAL - FISCAL 66.267.398 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 66.267.398 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.278.613 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 17.149.727 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 17.149.727 F 1-PES 1 90 0 1000 17.149.727 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 22.128.886 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 22.128.886 S 1-PES 1 90 0 1001 22.128.886 TOTAL - FISCAL 17.149.727 TOTAL - SEGURIDADE 22.128.886 TOTAL - GERAL 39.278.613 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.270.205 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 3.270.205 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 3.270.205 F 1-PES 1 90 0 1000 3.270.205 TOTAL - FISCAL 3.270.205 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.270.205 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.065.029 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 51.065.029 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 51.065.029 F 1-PES 1 90 0 1032 51.065.029 TOTAL - FISCAL 51.065.029 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 51.065.029 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.529.829 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 29.529.829 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 29.529.829 F 1-PES 1 90 8 1000 29.529.829 0999 Reserva de Contingência 14.025.354 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 14.025.354 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 14.025.354 F 1-PES 0 90 8 1000 14.025.354 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.526.318 Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.526.318 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 5.526.318 F 4-INV 2 90 8 1000 5.526.318 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 14.210.532 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 14.210.532 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 14.210.532 F 3-ODC 2 90 8 1000 14.210.532 TOTAL - FISCAL 63.292.033 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.292.033