PortariaSeção 1 · Edição 183 · Pág. 135
Portaria
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
Texto integral
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
499.359
Atividades
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
08 122
499.359
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
08 122
499.359
S
3-ODC
2
90
0
1001
499.359
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
19.553.903
Atividades
5133 20GD
Inclusão Produtiva Rural
08 244
7.106.546
5133 20GD 0001
Inclusão Produtiva Rural - Nacional
08 244
7.106.546
S
3-ODC
2
90
0
1000
6.605.905
S
3-ODC
2
90
0
1001
500.641
5133 8929
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
12.447.357
5133 8929 0001
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306
12.447.357
S
3-ODC
2
90
0
1000
12.080.163
S
4-INV
2
90
0
1000
367.194
5134
Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas
6.500.000
Atividades
5134 21FR
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas
08 244
6.500.000
5134 21FR 0001
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional
08 244
6.500.000
S
3-ODC
2
90
0
1000
6.500.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
26.553.262
TOTAL - GERAL
26.553.262
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
250.000
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
250.000
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
250.000
S
1-PES
1
90
0
1056
250.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
250.000
TOTAL - GERAL
250.000
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.534.836
Atividades
0032 20TP
Ativos Civis da União
20 122
1.534.836
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
20 122
1.534.836
F
1-PES
1
90
0
1000
1.534.836
TOTAL - FISCAL
1.534.836
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.534.836
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
31.278.528
Atividades
0032 20TP
Ativos Civis da União
03 122
22.568.938
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
03 122
22.568.938
F
1-PES
1
90
0
1000
22.568.938
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
8.709.590
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
8.709.590
S
1-PES
1
90
0
1056
8.709.590
TOTAL - FISCAL
22.568.938
TOTAL - SEGURIDADE
8.709.590
TOTAL - GERAL
31.278.528
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.841.170
Atividades
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
3.841.170
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
26 122
3.841.170
F
1-PES
1
90
0
1000
3.841.170
TOTAL - FISCAL
3.841.170
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.841.170
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.215.433
Atividades
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
2.739.076
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
2.739.076
F
1-PES
1
90
0
1000
2.739.076
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
476.357
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
476.357
S
1-PES
1
90
0
1056
476.357
TOTAL - FISCAL
2.739.076
TOTAL - SEGURIDADE
476.357
TOTAL - GERAL
3.215.433
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.276.309
Atividades
0032 20TP
Ativos Civis da União
23 122
2.276.309
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
23 122
2.276.309
F
1-PES
1
90
0
1000
2.276.309
TOTAL - FISCAL
2.276.309
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.276.309
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
203.892.911
Atividades
0032 214H
Inativos Militares da União
05 122
22.429.551
0032 214H 0001
Inativos Militares da União - Nacional
05 122
22.429.551
F
1-PES
1
90
0
1000
22.429.551
0032 2867
Ativos Militares da União
04 122
634.844
0032 2867 0001
Ativos Militares da União - Nacional
04 122
634.844
F
1-PES
1
90
0
1000
634.844
Operações Especiais
0032 0179
Pensões Militares da União
28 846
156.253.358
0032 0179 0001
Pensões Militares da União - Nacional
28 846
156.253.358
S
1-PES
1
90
0
1000
147.253.358
S
1-PES
1
90
0
1001
9.000.000
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
24.575.158
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
24.575.158
S
1-PES
1
90
0
1002
2.700.000
S
1-PES
1
90
0
1056
21.875.158
TOTAL - FISCAL
23.064.395
TOTAL - SEGURIDADE
180.828.516
TOTAL - GERAL
203.892.911
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
397.510
Atividades
0032 20TP
Ativos Civis da União
14 122
397.510
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
14 122
397.510
F
1-PES
1
90
0
1000
397.510
TOTAL - FISCAL
397.510
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
397.510
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.938.191
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
5.938.191
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
5.938.191
F
3-ODC
2
90
0
1000
3.938.191
F
4-INV
2
90
0
1000
2.000.000
4103
Sistema Financeiro do Futuro
4.061.809
Atividades
4103 21AY
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
04 183
4.061.809
4103 21AY 0001
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional
04 183
4.061.809
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.591.809
F
4-INV
2
90
0
1000
1.470.000
TOTAL - FISCAL
10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.000.000
