Portaria

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.177.189 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 4.320.071 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 4.320.071 F 1-PES 1 90 0 1000 4.320.071 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 857.118 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 857.118 S 1-PES 1 90 0 1056 857.118 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.035 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 51.035 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 51.035 F 1-PES 1 90 0 1000 51.035 TOTAL - FISCAL 4.371.106 TOTAL - SEGURIDADE 857.118 TOTAL - GERAL 5.228.224 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.500.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.000.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 4.000.000 S 1-PES 1 90 0 1056 4.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 4.500.000 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 4.500.000 F 1-PES 0 91 0 1000 4.500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 250.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 250.000 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 250.000 F 1-PES 1 90 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 4.750.000 TOTAL - SEGURIDADE 4.000.000 TOTAL - GERAL 8.750.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 106.559 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 106.559 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 106.559 F 1-PES 1 90 0 1000 106.559 TOTAL - FISCAL 106.559 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 106.559 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 205.825 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 205.825 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 205.825 F 1-PES 1 90 0 1000 205.825 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.736 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 18.736 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 18.736 F 1-PES 1 90 0 1000 18.736 TOTAL - FISCAL 224.561 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 224.561 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.018 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 73.018 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 73.018 S 1-PES 1 90 0 1056 73.018 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 73.018 TOTAL - GERAL 73.018 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 341.837 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 341.837 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 341.837 F 1-PES 1 90 0 1000 341.837 TOTAL - FISCAL 341.837 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 341.837 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 164.416 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 164.416 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 164.416 S 1-PES 1 90 0 1056 164.416 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 164.416 TOTAL - GERAL 164.416 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 581.013 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 581.013 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 581.013 F 1-PES 1 90 0 1000 581.013 TOTAL - FISCAL 581.013 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 581.013 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 495.871 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 495.871 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 495.871 F 1-PES 1 90 0 1000 495.871 TOTAL - FISCAL 495.871 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 495.871 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 97.500.000 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 65.500.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 65.500.000 F 1-PES 1 90 0 1000 65.500.000 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 32.000.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 32.000.000 F 1-PES 0 91 0 1000 32.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 81.000.000 Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 81.000.000 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 81.000.000 S 1-PES 1 90 0 1001 81.000.000 TOTAL - FISCAL 97.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 81.000.000 TOTAL - GERAL 178.500.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 800.000 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 800.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 800.000 F 1-PES 1 90 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000