Portaria

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.500.000 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.500.000 S 1-PES 1 90 0 3050 3.500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.500.000 TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.974.050 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 17.950.572 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 17.950.572 F 1-PES 1 90 0 1000 17.950.572 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.478 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 23.478 S 1-PES 1 90 0 1056 23.478 TOTAL - FISCAL 17.950.572 TOTAL - SEGURIDADE 23.478 TOTAL - GERAL 17.974.050 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 225.900.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 225.900.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 225.900.000 S 1-PES 1 90 0 1056 225.900.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 38.000 Operações Especiais 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 38.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 38.000 S 1-PES 1 90 0 1000 38.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 225.938.000 TOTAL - GERAL 225.938.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 584.156.000 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 356.500.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 356.500.000 F 1-PES 1 90 0 1000 356.500.000 0032 21EP Retribuição no Exterior 06 122 1.350.000 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 06 122 1.350.000 F 1-PES 1 90 0 1000 1.350.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 226.306.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 226.306.000 S 1-PES 1 90 0 1056 226.306.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.050.000 Operações Especiais 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 2.050.000 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 2.050.000 S 1-PES 1 90 0 1000 2.050.000 TOTAL - FISCAL 357.850.000 TOTAL - SEGURIDADE 228.356.000 TOTAL - GERAL 586.206.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 70.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 70.000 S 1-PES 1 90 0 1056 70.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 70.000 TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.646.276 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.646.276 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 1.646.276 F 1-PES 1 90 0 1000 1.646.276 TOTAL - FISCAL 1.646.276 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.646.276 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.317.402 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 5.317.402 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 5.317.402 F 1-PES 1 90 0 1000 5.317.402 TOTAL - FISCAL 5.317.402 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.317.402 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.940.000 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 1.400.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 25 122 1.400.000 F 1-PES 1 90 0 3052 1.400.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 140.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 140.000 S 1-PES 1 90 0 1056 140.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 25 846 400.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 25 846 400.000 F 1-PES 0 90 0 3052 400.000 TOTAL - FISCAL 1.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 140.000 TOTAL - GERAL 1.940.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.481.970 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 4.184.504 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 4.184.504 F 1-PES 1 90 0 1052 4.184.504 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 297.466 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 297.466 S 1-PES 1 90 0 1056 297.466 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 57.982 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 57.982 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 57.982 F 1-PES 1 90 0 1052 57.982 TOTAL - FISCAL 4.242.486 TOTAL - SEGURIDADE 297.466 TOTAL - GERAL 4.539.952 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.469.161 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.469.161 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.469.161 S 1-PES 1 90 0 1056 2.469.161 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.469.161 TOTAL - GERAL 2.469.161