AtoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 18
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.330 - Processo nº 53500.137569/2026-01. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 25/09/2026 a 27/09/2026.
Nº 12.347 - Processo nº 53500.139797/2026-15. Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Canaã dos Carajás/PA, no período de 24/09/2026 a 22/12/2026.
Nº 12.348 - Processo nº 53500.139973/2026-19. Autoriza MODERACON - CONFORMIDADE DE PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 46.480.271/0001-92, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Gavião Peixoto/SP, no período de 05/10/2026 a 02/01/2027.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente