ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.143 - Processo nº 53115.020268/2026-84. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CANTINA VELHA, CNPJ 30.132.723/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Vista Gaúcha/RS. Nº 12.165 - Processo nº 53500.089397/2026-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE DE SOLEDADE LTDA, CNPJ 12.661.914/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Soledade/PB. Nº 12.166 - Processo nº 53500.140652/2026-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fm Tobias Barreto Almeida Reis Ltda, CNPJ 03.826.865/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lagarto/SE. Nº 12.167 - Processo nº 53500.140400/2026-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA NORDESTE, CNPJ 88.535.612/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lagoa Vermelha/RS. Nº 12.168 - Processo nº 53500.140573/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA, CNPJ 89.655.880/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Anta Gorda/RS. Nº 12.169 - Processo nº 53500.137074/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Montes Claros de Goiás/GO. Nº 12.170 - Processo nº 53500.120884/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itajaí/SC. Nº 12.171 - Processo nº 53500.134378/2026-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marabá/PA. Nº 12.172 - Processo nº 53500.133883/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Erechim/RS. Nº 12.173 - Processo nº 53500.134221/2026-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Irati/PR. Nº 12.174 - Processo nº 53500.134224/2026-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União da Vitória/PR. Nº 12.175 - Processo nº 53500.136881/2026-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marabá/PA. Nº 12.176 - Processo nº 53500.136884/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rondonópolis/MT. Nº 12.177 - Processo nº 53500.137418/2026-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brumado/BA. Nº 12.178 - Processo nº 53500.137426/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jacobina/BA. Nº 12.179 - Processo nº 53500.139538/2026-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cantá/RR. Nº 12.224 - Processo nº 53500.140237/2026-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sistema Jovem de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.769.388/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Corumbiara/RO. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente