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ResoluçãoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 207

RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, de 25 de setembro de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, de 25 de setembro de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO ALGICIDA 200 25351.156567/2026-28 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0949767266 -------------------------------------- AROMALLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRAGRaÑCIAS LTDA-ME / 09.437.423/0001-48 SANIT BUS DESODORIZANTE SANITARIO 25351.157798/2026-59 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0949732263