ResoluçãoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 207
RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, de 25 de setembro de 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
Texto integral
RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, de 25 de setembro de 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18
BIO ALGICIDA 200
25351.156567/2026-28 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0949767266
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AROMALLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRAGRaÑCIAS LTDA-ME / 09.437.423/0001-48
SANIT BUS DESODORIZANTE SANITARIO
25351.157798/2026-59 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0949732263
