Portaria

TABELA 09 - Execução OI - por Programa Valores em R$ 1,00 Programa Dotação Atual (a) Realizado no 4° Bimestre (b) Realizado até 4° Bimestre (c) % Realizado (c/a) Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 18.076.447.927 1.552.557.711 6.401.404.169 35,4 Comunicações para Inclusão e Transformação 472.241.471 12.072.009 51.742.752 11,0 Política Nuclear 147.391.914 18.734.376 29.600.399 20,1 Energia Elétrica 3.651.025.776 363.461.144 965.568.817 26,4 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 170.330.351.000 19.822.235.976 69.739.707.050 40,9 Aviação Civil 490.574.813 70.165.687 145.269.064 29,6 Portos e Transporte Aquaviário 1.338.492.681 30.118.719 95.364.142 7,1 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 616.615.201 18.932.214 97.028.368 15,7 Defesa Nacional 3.030.423.352 282.710.421 1.832.361.753 60,5 Total 198.153.564.135 22.170.988.257 79.358.046.514 40,0 Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo esforço das empresas na execução de tais programas. São apresentados a seguir os 3 programas com maior participação nos valores realizados até o quarto bimestre de 2026 e seus respectivos percentuais: - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis: 87,9%; - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais: 8,1%; - Defesa Nacional: 2,3%. Despesa por Órgão/Unidade A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2026, do realizado no 4º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o percentual de desempenho observado no período.TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade Valores em R$ 1,00 Órgão/Unidade Dotação Atual (a) Realizado no 4° Bimestre (b) Realizado até 4° Bimestre (c) % Realizado (c/a) MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10.948.235 27.582 58.929 0,5 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS 10.948.235 27.582 58.929 0,5 MINISTÉRIO DA FAZENDA 11.932.988.820 1.337.229.017 5.417.814.638 45,4 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 97.999.870 2.187.756 18.935.949 19,3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 337.590.964 47.514.141 206.507.093 61,2 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. 414.907.100 5.687.791 65.616.968 15,8 CASA DA MOEDA DO BRASIL 145.187.490 4.056.526 22.654.481 15,6 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 3.556.978.261 198.876.732 1.176.703.421 33,1 BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A 129.235.700 5.769.963 33.047.336 25,6 BANCO DO BRASIL S.A. 7.231.252.327 1.072.160.451 3.891.256.537 53,8 BB MARKETPLACE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS S.A. 110.000 0 0 0,0 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. 12.139.858 724.120 724.120 6,0 ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS 2.700.000 21.150 2.058.476 76,2 AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. 841.250 230.387 310.257 36,9 CAIXA SEGURIDADE E PARTICIPAÇÕES S.A. 4.046.000 0 0 0,0 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 292.306.016 5.070.288 15.628.293 5,3 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 292.306.016 5.070.288 15.628.293 5,3 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 177.629.057.704 20.350.989.684 71.528.881.391 40,3 ELETRONUCLEAR S.A. 1.481.269.143 226.168.712 494.952.449 33,4 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 170.378.950.000 19.649.302.097 69.527.446.020 40,8 TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. 630.013.000 35.054.784 119.484.631 19,0 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. 1.428.879.000 200.156.550 451.192.335 31,6 PETROBRAS NETHERLANDS B.V. 986.830.000 0 58.543.890 5,9 PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE GÁS E ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. 7.838.000 0 0 0,0 PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V. 2.131.239.000 202.970.726 758.969.817 35,6 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. 142.536.000 4.300.298 16.231.368 11,4 ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. 206.300.000 9.113.810 58.569.943 28,4 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. 12.114.587 2.684.928 5.000.431 41,3 TRANSPETRO INTERNATIONAL B.V. 7.897.000 1.325.747 3.008.438 38,1 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. 150.865.974 18.788.708 30.171.285 20,0 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. 5.500.000 0 0 0,0 TRANSPETRO BEL 09 S.A. 58.826.000 1.123.324 5.310.784 9,0 MINISTÉRIO DA SAÚDE 651.287.201 19.632.174 100.357.128 15,4 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA 651.287.201 19.632.174 100.357.128 15,4 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES 2.065.264.396 52.531.007 121.566.704 5,9 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1.840.900.812 41.179.925 81.861.051 4,4 TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. 224.363.584 11.351.082 39.705.653 17,7 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS 292.478.287 13.525.179 61.771.543 21,1 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 292.478.287 13.525.179 61.771.543 21,1