Portaria

TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 4º bimestre Faixa % de desempenho Projeto (a) Atividade (b) Total (c) Composição (c/Tc) % 0 69 42 111 35,1 0,01 a 22 49 71 120 38,0 22,01 a 50 22 35 57 18,0 50,01 a 100 9 19 28 8,9 Acima de 100 0 0 0 0,0 Total (T) 149 167 316 100,0 Despesa por Órgão A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2026 e os valores já realizados no período de janeiro a agosto deste ano. TABELA 05 - Execução OI - por Órgão Valores em R$ 1,00 Órgão Dotação Atual (a) Realizado no 4° Bimestre (b) Realizado até 4° Bimestre (c) % Realizado (c/a) MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10.948.235 27.582 58.929 0,5 MINISTÉRIO DA FAZENDA 11.932.988.820 1.337.229.017 5.417.814.638 45,4 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 292.306.016 5.070.288 15.628.293 5,3 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 177.629.057.704 20.350.989.684 71.528.881.391 40,3 MINISTÉRIO DA SAÚDE 651.287.201 19.632.174 100.357.128 15,4 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES 2.065.264.396 52.531.007 121.566.704 5,9 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS 292.478.287 13.525.179 61.771.543 21,1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR 133.814.651 227.721 485.747 0,4 MINISTÉRIO DA DEFESA 3.047.778.517 283.592.542 1.835.205.034 60,2 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS 2.097.640.308 108.163.063 276.277.107 13,2 Total 198.153.564.135 22.170.988.257 79.358.046.514 40,0 Fontes de financiamento dos investimentos A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza. TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI Valores em R$ 1,00 Fontes de Financiamento Dotação Atual (a) % (a/ta) Realizado no 4° Bimestre (b) % (b/tb) Realizado até 4° Bimestre (c) % (c/tc) Recursos Próprios 192.855.358.302 97,3% 22.102.555.883 99,7% 77.703.342.606 97,9% Geração Própria 192.855.358.302 97,3% 22.102.555.883 99,7% 77.703.342.606 97,9% Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido 3.501.999.742 1,8% 66.165.102 0,3% 1.646.387.566 2,1% Tesouro 3.243.499.742 1,6% 38.262.584 0,2% 1.557.703.870 2,0% Direto 348.167.100 0,2% 0 0,0% 0 0,0% Saldos de Exercícios Anteriores 2.895.332.642 1,5% 38.262.584 0,2% 1.557.703.870 2,0% Controladora 258.500.000 0,1% 27.902.518 0,1% 88.683.696 0,1% Operações De Crédito De Longo Prazo 812.565.974 0,4% 0 0,0% 0 0,0% Internas 52.565.974 0,0% 0 0,0% 0 0,0% Externas 760.000.000 0,4% 0 0,0% 0 0,0% Contrato de Gestão 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% Convênios 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% Outros Recursos De Longo Prazo 983.640.117 0,5% 2.267.272 0,0% 8.316.342 0,0% Debêntures 949.381.780 0,5% 0 0,0% 0 0,0% Outras Estatais 34.258.337 0,0% 2.267.272 0,0% 8.316.342 0,0% Total 198.153.564.135 100 22.170.988.257 100 79.358.046.514 100 Dos gastos realizados com investimentos no quarto bimestre de 2026, a significativa parcela, equivalente a 99,7% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga do Tesouro (0,2%), bem como Controladora (0,1%). Em relação à posição de dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 97,3%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro (1,6%), Operações de Crédito de Longo Prazo (0,4%), e Outros Recursos de Longo Prazo (0,5%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios. Despesa por Funções e Subfunções Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no quarto bimestre de 2026 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções. TABELA 07 - Execução OI - por Função Valores em R$ 1,00 Função Dotação Atual (a) Realizado no 4° Bimestre (b) Realizado até 4° Bimestre (c) % Realizado (c/a) Defesa Nacional 2.944.520.180 281.325.270 1.826.888.692 62,0 Previdência Social 292.478.287 13.525.179 61.771.543 21,1 Saúde 651.287.201 19.632.174 100.357.128 15,4 Ciência e Tecnologia 103.258.337 2.267.272 8.316.342 8,1 Agricultura 133.814.651 227.721 485.747 0,4 Indústria 145.187.490 4.056.526 22.654.481 15,6 Comércio e Serviços 12.091.055.581 1.338.270.361 5.410.847.379 44,8 Comunicações 2.065.264.396 52.531.007 121.566.704 5,9 Energia 177.629.057.704 20.350.989.684 71.528.881.391 40,3 Transporte 2.097.640.308 108.163.063 276.277.107 13,2 Total 198.153.564.135 22.170.988.257 79.358.046.514 40,0 TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção Valores em R$ 1,00 Subfunção Dotação Atual (a) Realizado no 4° Bimestre (b) Realizado até 4° Bimestre (c) % Realizado (c/a) Administração Geral 7.480.620.232 510.703.772 2.655.705.082 35,5 Tecnologia da Informação 8.356.345.059 905.363.925 4.008.600.176 48,0 Suporte Profilático e Terapêutico 616.615.201 18.932.214 97.028.368 15,7 Recuperação de Áreas Degradadas 4.300.000 0 78.232 1,8 Desenvolvimento Científico 103.258.337 2.267.272 8.316.342 8,1 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 88.017.765 11.802.696 11.802.696 13,4 Produção Industrial 171.488.034 9.901.413 32.681.890 19,1 Mineração 2.060.000 0 0 0,0 Serviços Financeiros 4.460.300.258 392.347.036 1.501.792.514 33,7 Comunicações Postais 804.123.395 25.193.775 58.035.856 7,2 Telecomunicações 203.563.584 8.389.912 31.533.117 15,5 Energia Elétrica 3.651.025.776 363.461.144 965.568.817 26,4 Combustíveis Minerais 166.643.068.000 19.588.206.116 69.164.911.955 41,5 Biocombustíveis 113.768.000 3.888.455 15.410.726 13,5 Transporte Aéreo 543.002.813 70.270.403 151.832.232 28,0 Transporte Aquaviário 1.528.945.681 59.384.111 192.489.016 12,6 Transportes Especiais 3.383.062.000 200.876.013 462.259.495 13,7 Total 198.153.564.135 22.170.988.257 79.358.046.514 40,0 Despesa por Programa Os programas são instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.