PortariaSeção 1 · Edição 183 · Pág. 68
PORTARIA Nº 3.256, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Texto integral
PORTARIA Nº 3.256, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
BA
Candiba
Estiagem - 1.4.1.1.0
073
27/08/2026
59051.048228/2026-75
BA
Licínio de Almeida
Estiagem - 1.4.1.1.0
33
02/09/2026
59051.048326/2026-11
PB
Picuí
Estiagem - 1.4.1.1.0
1.379
14/09/2026
59051.048322/2026-24
PI
Ribeira do Piauí
Seca - 1.4.1.2.0
24.692
24/08/2026
59051.048234/2026-22
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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