PORTARIA SEFIC/MINC Nº 647, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 647, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251209 - Rio Santos Jazz Fest 53.161.933 CASSIO MACHADO DE CAMPOS LARANJA CNPJ/CPF: 53.161.933/0001-27 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 05/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262312 - Itamonte Rodeo Festival 2026 FELIPE DAVID DE CARVALHO CNPJ/CPF: 13.201.302/0001-70 Cidade: Itamonte - MG; Prazo de Captação: 10/08/2026 à 18/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2315459 - Programa de Capacitação em Gestão Cultural e Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial INSTITUTO PHOMENTA CNPJ/CPF: 26.245.262/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 257548 - ArteSaber - Educação Empreendedora e Financeira aos Fazedores de Cultura INSTITUTO MARA CARVALHO CNPJ/CPF: 11.489.233/0001-16 Cidade: Pedro II - PI; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259913 - MEU REFÚGIO MÁGICO ASSOCIACAO TURMA DO JILO CNPJ/CPF: 22.853.953/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026