Despacho

Despacho Relação nº 323/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.791/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Alvará n°9499/2021 - Cessionario:866.746/2024-Wesley Patrick Villas Boas de Souza- CPF ou CNPJ ***.286.951-** Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.980/2024-WAGNER LOPES GHELER Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.207/2019-PEDRO BONETTI- Cessionário:Pedreira Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 20.739.103/0001-85- Alvará n°38/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.606/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES- Cessionário:Rogério Motta Canjani- CNPJ ***.841.648-**- PLG n°66/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.609/2016-F. J. MACHNIC LTDA- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 12/02/2028 866.583/2017-F. J. MACHNIC LTDA- Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 12/02/2028 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.011/2026-AGROPECUARIA VALE DO XIMARI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.869/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°43512/2026-COROUT ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta