DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 91
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Texto integral
Despacho
Relação nº 260/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.604/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.347/2023-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 536/2024 - Vencimento em 27/05/2036
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-Registro de Extração N°7/2023 de 19/01/2023
810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°147/2019 de 01/11/2019
810.064/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°54/2020 de 03/04/2020
810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-Registro de Extração N°91/2020 de 28/05/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-OF. N°46637/2026
810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°46606/2026
810.064/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°46593/2026
810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°46481/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024
810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024
811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023
811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023
810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023
810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023
810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17614/2023
811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024
810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024
810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024
810.200/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24817/2024
811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47717/2022
811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47757/2022
811.098/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18495/2026
811.095/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18460/2026
810.641/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17616/2023
810.285/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23744/2024
810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024
810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23750/2024
811.116/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25007/2024
811.117/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25004/2024
811.119/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25001/2024
811.120/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25008/2024
811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°35867/2021
811.369/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24685/2024
811.370/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24699/2024
811.371/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°34314/2024
810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4246/2024
811.118/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25003/2024
811.372/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24689/2024
811.373/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16869/2023
811.374/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16872/2023
811.375/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16873/2023
811.376/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16874/2023
810.112/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13742/2023
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.908/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.
810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME
810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO
810.285/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°46800/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.524/2026-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS-OF. N°46703/2026
810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°46684/2026
810.047/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°46686/2026
810.924/2025-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI-OF. N°46765/2026
810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°46709/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
