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DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 91

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Texto integral

Despacho Relação nº 260/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.604/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.347/2023-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 536/2024 - Vencimento em 27/05/2036 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-Registro de Extração N°7/2023 de 19/01/2023 810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°147/2019 de 01/11/2019 810.064/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°54/2020 de 03/04/2020 810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-Registro de Extração N°91/2020 de 28/05/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-OF. N°46637/2026 810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°46606/2026 810.064/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°46593/2026 810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°46481/2026 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024 810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024 811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023 811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023 810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023 810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023 810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17614/2023 811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024 810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024 810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024 810.200/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24817/2024 811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47717/2022 811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47757/2022 811.098/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18495/2026 811.095/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18460/2026 810.641/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17616/2023 810.285/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23744/2024 810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024 810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23750/2024 811.116/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25007/2024 811.117/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25004/2024 811.119/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25001/2024 811.120/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25008/2024 811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°35867/2021 811.369/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24685/2024 811.370/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24699/2024 811.371/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°34314/2024 810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4246/2024 811.118/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25003/2024 811.372/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24689/2024 811.373/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16869/2023 811.374/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16872/2023 811.375/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16873/2023 811.376/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16874/2023 810.112/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13742/2023 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.908/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA 811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME. 810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME 810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO 810.285/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°46800/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.524/2026-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS-OF. N°46703/2026 810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°46684/2026 810.047/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°46686/2026 810.924/2025-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI-OF. N°46765/2026 810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°46709/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino