DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 79
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 532/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072)
002.904/1945 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - OF. N°43676/2026/UAPM-MG/ANM
830.402/2014 - FABIO TIM - OF. N°46915/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.543/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°8666/2023
832.537/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9008/2023
832.535/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9006/2023
832.536/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9007/2023
832.534/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9005/2023
832.532/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9004/2023
832.531/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9003/2023
832.529/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9002/2023
832.528/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°10236/2023
831.963/2023-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°8680/2023
831.964/2023-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°8681/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.982/2023-RICARDO DUARTE DE FREITAS-OF. N°47965/2026/UAPM-MG/ANM
830.981/2023-RICARDO DUARTE DE FREITAS-OF. N°47938/2026/UAPM-MG/ANM
831.542/2023-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°47876/2026/UAPM-MG/ANM
832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO-OF. N°47788/2026/UAPM-MG/ANM
831.069/2023-MINERADORA SOMA LTDA-OF. N°47770/2026/UAPM-MG/ANM
832.263/2013-SOCIEDADE MINERADORA DE COROMANDEL LTDA-OF. N°47667/2026/UAPM-MG/ANM
831.554/2013-GUILHERME MORETTI-OF. N°47148/2026/UAPM-MG/ANM
832.204/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE-OF. N°46798/2026/UAPM-MG/ANM
831.228/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°46764/2026/UAPM-MG/ANM
832.039/2021-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°46488/2026/UAPM-MG/ANM
831.716/2020-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-OF. N°46479/2026/UAPM-MG/ANM
831.244/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46461/2026/UAPM-MG/ANM
830.408/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO-OF. N°46373/2026/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.198/2021-DRAGAS SIA LTDA-Areia (construção civil).-Perdizes/MG
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
830.868/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minério de Chumbo (industrial) e Minério de Zinco (industrial)- Prazo de Prazo de 3 anos a contar da publicação
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
831.920/2023-CERAMICA ART-PLAN LTDA-ALVARÁ N°5962/2024
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.205/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.243/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.904/1945-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°43593/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.881/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA
832.549/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES
832.550/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES
830.293/2019-VALORIZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
832.281/2008-BEMISA PARTICIPACOES S.A.
832.279/2008-BEMISA PARTICIPACOES S.A.
832.283/2008-BEMISA PARTICIPACOES S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°46597/2026/UAPM-MG/ANM
833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°46576/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.402/2014-FABIO TIM - Ofício N° 46875/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
830.402/2014-FABIO TIM-OF. N°46876/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°48084/2026/UAPM-MG/ANM
830.232/2016-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-OF. N°47246/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
830.232/2016-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-OF. N°47247/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
