Despacho

Despacho Relação nº 261/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 251/2026 de 11/09/2026 - Processo nº: 810.604/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS Registro de Extração n°: 256/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 810.356/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS Registro de Extração n°: 252/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 810.355/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS Registro de Extração n°: 253/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 810.353/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS Registro de Extração n°: 254/2026 de 16/09/2026 - Processo nº: 810.352/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS Registro de Extração n°: 259/2026 de 17/09/2026 - Processo nº: 810.991/2025 - Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino