Despacho

Despacho Relação nº 321/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.194/2023-JOAO PEDRO FASSINA SIGNOR- Cessionário:Metria Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.969.559/0001-83- Alvará n°2330/2024 866.899/2023-NILSON NUNES DOS SANTOS- Cessionário:Adriana Epifanio dos Santos- CPF ou CNPJ ***.762.541-**- Alvará n°9320/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 866.110/2023-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°45445/2026-COROUT 866.109/2023-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°45447/2026-COROUT 866.729/2012-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°45444/2026-COROUT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.680/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.945/2026-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 866.884/2026-ANDRE FRANCISCO DE SOUSA 866.944/2026-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 866.940/2026-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 866.925/2026-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.263/2025-ANTONIO MARCOS COSTA DE MIRANDA-OF. N°47806/2026-COROUT 866.572/2024-SERGIO ANDRIGO PRIORI-OF. N°47813/2026-COROUT ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta