Despacho

Despacho Relação nº 63/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.077/2023-ORLANDO FIGUEIREDO SOUZA DE ARAUJO- Cessionário:ECOPLAN TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 56.971.639/0001-79- Alvará n°8.598/2023 Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4946/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4952/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4960/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4959/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4964/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°4966/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°5091/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.085/2017-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.032/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°47602/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 878.081/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°47727/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente