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DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 84

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Texto integral

Despacho Relação nº 112/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.529/2004-JULIA SEINO EL ALI 820.955/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.017/2022-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°47120/2026/DIVFIS-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.629/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.628/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.627/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.630/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.625/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.626/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.088/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS 820.086/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.087/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS 820.646/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.644/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.643/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- Arrendatário:CALCARIO DIAMANTE LTDA- CNPJ 46.986.451/0001-40 - Termino do arrendamento: 01/02/2036 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 801.522/1975-VIRGILIO CALEGARI- FIRMA INDIVIDUAL 820.701/2004-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA. 820.732/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA. 820.766/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA 820.286/1986-ÁGUA MINERAL SANTA LEONOR LTDA. 820.462/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPOLIS LTDA 820.069/1991-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA. 820.006/1992-MINERAÇÃO VENDRAMEL LTDA 820.782/1996-SANTA CÂNDIDA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA 820.047/1999-PAINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 820.879/1999-MINAS DO VALE MINERAÇÃO LTDA 821.543/1999-MINERADORA DE AGUAS RIBEIRAO PIRES LTDA. 821.711/1999-IRMÃOS PERTILE & CIA LTDA 820.022/2002-LUIZ CUNHA BARRINHA ME. 820.002/1991-FILIBRAS - FILITO BRASILEIRO LTDA - EPP 820.316/2005-D F DI GIORGIO MINERAÇÃO 820.451/2007-P & J EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA ME 820.965/2013-MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA 820.207/1986-MINERAÇÃO GALLO LTDA 820.906/1993-MHR MINERAÇÃO LTDA 821.416/1996-MATILDE CONSUELO FERRES BLANCO ME 820.279/1999-JOSÉ HENRIQUE DE CARLI 821.531/1999-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME 821.442/2000-OLARIA SANTA LETICIA LTDA - ME 820.070/2001-SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.158/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 820.172/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 820.171/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 820.170/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 820.169/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 820.167/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 820.166/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 820.165/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 820.164/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 820.163/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 820.162/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 820.161/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 820.159/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.706/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°47107/2026/COROUT-SP/ANM 820.238/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47110/2026/COROUT-SP/ANM 820.329/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47119/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.329/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47117/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.388/2022 Titular: CERAMICA SAFIRA LTDA Ofício nº: 47109/2026/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente