Despacho

Despacho Relação nº 192/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 815.665/2007 - JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP 815.750/2002 - BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 815.043/2016 - ANR EXTRACAO MINERAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°46615/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°39242/2026/DIVFIS-SC/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.196/2016-SILVA GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORESTAS LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.158/2024-AUD EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACAO LTDA 815.137/2024-JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.077/2024-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-Saibro e gnaisse-Jaraguá do Sul/Santa Catarina 815.169/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-Areia-Garuva/Santa Catarina Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.119/2016-GUIOMAR SCHRAMM- Área de 774,58 ha para 597,13 ha-Argila (uso industrial) e Saibro-Blumenau e Gaspar/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°46217/2026/DIVFIS-SC/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Prazo:1 (um) ano após publicação no DOU Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 815.630/2010-FRANCISCO SILVA FILHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.854/2009-COAN & GOEDERT EXTRACAO E COMERCIO VAREJISTA DE SAIBRO E ARGILA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.345/2000-PEDREIRA TREZE TILIAS LTDA-OF. N°45871/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.018/1983-SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°46852/2026/COROUT-SC/ANM 815.124/2001-EXTRACAO MINERAL DE AREIA IRMAOS WILL LTDA-OF. N°46873/2026/COROUT-SC/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.770/2007-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.678/2002-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1035/2018 - Vencimento em 25/03/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.296/2011-GS COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°46539/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.124/2014-D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30938/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.344/2026-AREIAL SANTA ROSA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.057/2026-MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente