Despacho

Despacho Relação nº 288/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.306/2014-BELDA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°47564/2026 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 47222/2026 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46749/2026 886.926/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46748/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.133/2025-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°47267/2026 880.979/1985-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF. N°47152/2026 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.387/1987-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A. 880.575/1988-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 880.386/1987-PRAMA-PRODUTOS DA AMAZÔNIA S.A. 880.130/1985-MINERAÇÃO SERRA DA ALVORADA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.096/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°44899/2026 886.107/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°44759/2026 886.013/2026-MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO-OF. N°47392/2026 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 886.318/2013-COMANDO DA AERONAUTICA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente