Daily Journal
DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 87

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Texto integral

Despacho Relação nº 93/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 896.354/2021 - GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA - OF. N°44669/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.559/1988 - CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA - OF. N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.653/2003-L.S.P. ENGENHARIA LTDA ME.-OF. N°45202/2026/SERFIS-ES/ANM 896.533/2002-VALDEVINO HOLZ-OF. N°45435/2026/SERFIS-ES/ANM 890.303/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°45272/2026/SERFIS-ES/ANM 896.152/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°45471/2026/SERFIS-ES/ANM 890.304/1992-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°45857/2026/SERFIS-ES/ANM 891.522/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°45943/2026/SERFIS-ES/ANM 896.041/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°46512/2026/SERFIS-ES/ANM 896.040/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°46511/2026/SERFIS-ES/ANM 896.039/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°46510/2026/SERFIS-ES/ANM 896.540/2014-ITAJARA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°46843/2026/SERFIS-ES/ANM 896.124/1998-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°46939/2026/SERFIS-ES/ANM 896.086/2020-PAULO ROBERTO PITANGA MEDINA-OF. N°43810/2026/SERFIS-ES/ANM 896.186/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43804/2026/SERFIS-ES/ANM 896.372/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°45938/2026/SERFIS-ES/ANM 896.374/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°45940/2026/SERFIS-ES/ANM 896.246/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-OF. N°47150/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.498/1992-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-GNAISSE-RIO BANANAL/ES 896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-Água mineral-DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES 896.312/2006-GATTI & PEDRONI LTDA-ARGILA-COLATINA/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.327/2011-PAULO SERGIO GOMES MULLER-OF. N°45588/2026/SERFIS-ES/ANM 896.247/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°40576/2026/SERFIS-ES/ANM 896.666/2002-BRASIL INSPEÇÃO DE BLOCOS DE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1734-20º DSDNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 15/06/2007 891.523/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°45199/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.583/2001-NERILEA MARIA CAZELLI ZUCOLOTTO- Área de 825,22 ha para 421,19 ha-GRANITO-ITAGUAÇU/ES Aceita defesa apresentada(241) 896.695/2005-F.S SANTANA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.302/2014-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA -Alvará N°11.253/2014 896.222/1998-JESUS ROQUE LUBIANA -Alvará N°5.796/2000 896.262/1999-JESUS ROQUE LUBIANA -Alvará N°18.326/2000 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.099/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. Despacho publicado(256) 896.099/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-"Não conheço o requerimento de renúncia protocolado em 14/08/2023" Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°45390/2026/SERFIS-ES/ANM 890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°45910/2026/SERFIS-ES/ANM 890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-OF. N°45398/2026/SERFIS-ES/ANM 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°46957/2026/SERFIS-ES/ANM 896.546/2002-MINERACAO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°47561/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI 890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-GABRO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.066/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-GRANITO 890.067/1989-MINERACAO MARBRASIL EIRELI-GRANITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.682/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°43449/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.559/1988-CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.385/2002-MINERADORA SANTA MONICA LTDA-OF. N°46613/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.704/2006-CERAMICA MODELO LTDA-OF. N°46679/2026/SERFIS-ES/ANM 890.559/1988-CRISTAL NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°45677/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.385/2002-MINERADORA SANTA MONICA LTDA-OF. N°46611/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 896.400/2024-TONHO CARRETEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Área reduzida de 397 hectares para 46,25 hectares Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 896.227/2022-JULIO CESAR MENDES 896.224/2022-JULIO CESAR MENDES 896.225/2022-JULIO CESAR MENDES 896.228/2022-JULIO CESAR MENDES 896.229/2022-JULIO CESAR MENDES 896.231/2022-JULIO CESAR MENDES 896.244/2022-JULIO CESAR MENDES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.937/2009-JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente