RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 181, DE 16 DE Setembro DE 2026

RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 181, DE 16 DE Setembro DE 2026 O Presidente da Cofiex, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.7º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, bem como pelo inciso V, art. 6º da Resolução Cofiex/MPO nº 2, de 3 de abril de 2025, resolve: Aprovar o pleito de alteração de nome do Projeto de "Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento da Paraíba 2", estabelecido na Resolução Cofiex nº 13, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2025, para "Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento da Paraíba 2 - Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba 2 - PSHPB 2", de interesse do Estado da Paraíba, sem prejuízo dos demais termos da citada Resolução. Antônio Negromonte Nascimento Junior