AtoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 16
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
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ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.817 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JEAN ROGERIO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.735.102-**.
Nº 11.835 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a ENILTON OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF nº ***.322.261-**.
Nº 11.837 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a CLEBER JUNIOR MENDES DOS REIS, inscrito no CPF nº ***.661.366-**.
Nº 11.840 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a VITOR RODRIGUES DE BAIRO, inscrito no CPF nº ***.287.548-**.
Otávio Barbosa da Silva Soares
Gerente
