Despacho

Despacho Relação nº 269/2026 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.010/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-Alvará N°955/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.028/1992-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°49596/2026 810.093/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°49555/2026 810.084/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°49437/2026 810.078/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°49109/2026 810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°49622/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.093/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 304/2023 - Vencimento em 22/06/2030 810.084/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 403/2023 - Vencimento em 18/06/2030 810.078/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 297/2023 - Vencimento em 18/06/2030 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 811.543/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA 811.466/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 811.542/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°8214/2025 810.117/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°7265/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.511/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10198/2025-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.988/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°49593/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino