Despacho

Despacho Relação nº 160/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 379/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 872.696/2008 - Titular: GUARA STONES MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): TREMEDAL/BA Portaria de Lavra ANM nº: 381/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 872.621/2016 - Titular: E.L.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): ANDARAÍ/BA Portaria de Lavra ANM nº: 380/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 871.380/2013 - Titular: DJALMA CAFE DOS SANTOS - Substância(s): AREIA - Município(s): LAJE/BA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS