Despacho

Despacho Relação nº 265/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.551/2026 - MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.971/2022-PEDREIRA PORTAL LTDA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.759/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI- Registro de Licença N° 92/2016 - Vencimento em 28/08/2030 811.078/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 7/2013 - Vencimento em 26/08/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.076/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48817/2026 810.076/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48820/2026 810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°48584/2026 810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°48742/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.168/2020-LINO ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.231/2021-JAZIDA SOARES LTDA 810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA 810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA 810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA 810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.186/2018-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA 810.510/2017-J. R. CATTO EPP 810.871/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA 811.522/2015-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 810.875/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER 810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER 811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. 810.675/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA 810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA 810.890/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA 811.152/2024-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA 810.784/2021-SDM MINERADORA LTDA 810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA 810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.258/2018-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA 810.578/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA 810.161/2011-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA 811.403/2016-JAZIDA ECKERT LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.113/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13745/2023 811.382/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16682/2023 811.381/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16881/2023 811.380/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16880/2023 811.379/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16878/2023 811.378/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16877/2023 811.377/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16876/2023 811.515/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25000/2024 811.023/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17622/2023 810.711/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°31988/2024 810.092/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°26133/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.163/2023-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49050/2026 810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°49036/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.556/2025-PEDREIRA PORTAL LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.926/2021 Titular: RIOSUL NAVEGACAO EIRELI Ofício nº: 49040/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.478/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°48755/2026 811.280/2013-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°49119/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°34088/2026 811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33761/2026 810.862/2025-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33770/2026 811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°33836/2026 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI 810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI 810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino