Despacho

Despacho Relação nº 264/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.991/2025 - MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.968/2017-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2019 - Vencimento em 11/09/2030 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23989/2023 810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23993/2023 810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23997/2023 810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23999/2023 810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24000/2023 810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24001/2023 810.225/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25348/2024 811.132/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16868/2023 811.131/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16867/2023 811.130/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16862/2023 811.121/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12415/2023 811.120/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12420/2023 810.236/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16310/2023 810.235/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16309/2023 810.223/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25349/2024 810.222/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25350/2024 810.120/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13777/2023 810.206/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21773/2024 810.204/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21772/2024 810.203/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21771/2024 810.201/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24816/2024 811.119/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12422/2023 811.118/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12424/2023 811.117/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12427/2023 811.116/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12428/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.138/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47546/2026 810.947/2025-VICENTE A. NUNES LTDA-OF. N°47914/2026 811.210/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°47972/2026 810.147/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47839/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA 810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.947/2025-VICENTE A. NUNES LTDA-OF. N°47916/2026 811.210/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°47973/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.520/1994-NELSON LUIZ SALVADOR-OF. N°47189/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.653/2026-VILMAR MARCOS CYGAINSKI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino