DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 92
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho
Relação nº 268/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 260/2026 de 22/09/2026 - Processo nº: 810.551/2026 - Titular: MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VESPASIANO CORRÊA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino