Despacho

Despacho Relação nº 267/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7407/2026-810.170/2003-MERCOBRAS NAVEGACAO E DRAGAGEM LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7408/2026-810.508/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 7409/2026-810.899/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- 7410/2026-810.900/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- 7411/2026-810.902/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino