Despacho

Despacho Relação nº 108/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 647/2026 - Processo nº: 806.055/2025 - Titular: CORSO EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 11/02/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DAVINÓPOLIS/MA Registro de Licença n°: 654/2026 - Processo nº: 806.124/2026 - Titular: FJM COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 08/04/2036 - Substância(s): AREIA - Município(s): DUQUE BACELAR/MA Registro de Licença n°: 655/2026 - Processo nº: 806.034/2026 - Titular: BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - Vencimento: 02/12/2035 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TIMON/MA Registro de Licença n°: 663/2026 - Processo nº: 806.076/2023 - Titular: VITOR MANOEL CARDOSO FERREIRA - Vencimento: 26/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PAÇO DO LUMIAR/MA Registro de Licença n°: 664/2026 - Processo nº: 806.222/2025 - Titular: CERAMICA CASA NOVA LTDA - Vencimento: 08/07/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PARAIBANO/MA Registro de Licença n°: 666/2026 - Processo nº: 806.283/2025 - Titular: SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 11/12/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITAPECURU MIRIM/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA