DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 85
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Texto integral
Despacho
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
858.033/2025-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:858.033/2026-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
858.024/2023-NEXON MINERACAO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.048/2020-CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA-OF. N°41568/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.057/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
858.033/2026-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente