Despacho

Despacho Relação nº 130/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.340/2024-MINERACAO DE AREIA PUMA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.146/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°45934/2026 826.145/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°45949/2026 826.484/2010-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°45008/2026 826.150/2017-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°45200/2026 826.093/2012-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO-OF. N°45451/2026 826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°46165/2026 826.275/2025-CJ PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°46907/2026 826.009/2019-RODOLFO WEIBER-OF. N°47040/2026 826.211/2008-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°46923/2026 826.074/2012-PARANAFILLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°48104/2026/DIVFIS-PR/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.087/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Área de 50,75 ha para 35,69 ha-CALCÁRIO-Campo Magro/PR 826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA- Área de 677,65 ha para 38,16 ha-Areia-Lapa/PR 826.102/2011-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 48,40 ha. para 26,92 ha-Areia-União da Vitória/PR 826.101/2017-KOOB PETTER- Área de 216,37 ha para 11,36 ha-Saibro-Piraí do Sul/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.072/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Calcário-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR 826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-ÁGUA MINERAL-Maringá/PR Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.158/2021-ARLINDO OSMAR ABREU -Alvará N°8637/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.749/1971-PARANAFILLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°47644/2026/DIVFIS-PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS 826.543/2010-LUCIO IRAJA FURTADO 826.010/2013-IARO MARQUES DIB 826.483/2011-LUCIO IRAJA FURTADO 826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.473/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME 826.474/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME 826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.338/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 05/08/2027 826.273/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTD- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 04/08/2027 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 826.088/2019-MUNICIPIO DE MALLET Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.020/2022- KLABIN S.A. 826.457/2007- JAH MINERACOES ROSANA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.291/2006-SAGRA-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CANA DE ACUCAR DE NOVA AURORA-OF. N°46949/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.258/2002-SADI CARVALHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.340/2026-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°46947/2026 826.277/2026-AGR GOLD RESOURCE MINERADORA LTDA-OF. N°47575/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 826.251/2026-MUNICIPIO DE JATAIZINHO-OF. N°45389/2026 826.264/2026-MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL-OF. N°45403/2026 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente