DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 78
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 523/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.523/1998-MINERACAO SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Área de 547,04 ha para 417,29 ha-Granito (uso: Revestimento )-CAMPANÁRIO/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.259/2014-CLARA NATURAL STONES LTDA-OF. N°45292/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI-OF. N°45106/2026/DIVFIS-MG/ANM
011.258/1943-DIAS DE MINAS-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2716/2026/DIVFIS-MG/ANM
004.216/1954-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI-OF. N°45070/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°45077/2026/DIVFIS-MG/ANM
803.069/1970-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°45091/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.352/2021-JONATHAN GOMES BOACHAT - Ofício N° 44831/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - Ofício N° 45110/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°44976/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°44453/2026/DIVFIS-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.201/2009-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°44636/2026/DIVFIS-MG/ANM- ( GSM Indústria Comércio Importação e Exportação )-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
