Despacho

Despacho Relação nº 147/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.590/2020-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.711/2020-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME 871.994/2017-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA 871.142/2016-EDUARDO BATISTA CRUZ 871.675/2019-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 871.842/2021-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.417/2026-WGA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA 870.495/2026-LUCIANO CARDOSO LEITE MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente