Despacho

Despacho Relação nº 76/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 601/2026 - Processo nº: 846.065/2025 - Titular: BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 07/02/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CAMPINA GRANDE/PB Registro de Licença n°: 651/2026 - Processo nº: 846.155/2024 - Titular: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA - Vencimento: 20/06/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): BOA VISTA/PB, CABACEIRAS/PB Registro de Licença n°: 656/2026 - Processo nº: 846.199/2025 - Titular: JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR - Vencimento: 18/06/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): MOGEIRO/PB, SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB Registro de Licença n°: 658/2026 - Processo nº: 846.254/2025 - Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRA BRANCA/PB Registro de Licença n°: 659/2026 - Processo nº: 846.255/2025 - Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRA BRANCA/PB Registro de Licença n°: 660/2026 - Processo nº: 846.287/2025 - Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRA BRANCA/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA