Despacho

Despacho Relação nº 69/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7053/2026-864.356/2026-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7066/2026-864.371/2026-MARBELLA MINING LTDA- 7065/2026-864.370/2026-GOIATINS CALCARIO LTDA- 7058/2026-864.342/2026-MIN3RABRASIL & CONSULTING - INOVACAO MINERAL, FERTILIZANTES E CONSULTORIA LTDA- 7059/2026-864.346/2026-SIDINEI BARBOSA DOS SANTOS- 7060/2026-864.349/2026-SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA- 7061/2026-864.359/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 7062/2026-864.365/2026-ANDRE ROMAO NASSER- 7063/2026-864.366/2026-ANDRE ROMAO NASSER- 7064/2026-864.367/2026-ANDRE ROMAO NASSER- 7054/2026-864.083/2026-BSA MINERACAO LTDA- 7055/2026-864.095/2026-BSA MINERACAO LTDA- 7056/2026-864.319/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA- 7057/2026-864.332/2026-CALCARIO MILENIUM LTDA- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA