Despacho

Despacho Relação nº 70/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°25687/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.150/2024 Titular: FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO Ofício nº: 45965/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.374/2024 Titular: HML CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Ofício nº: 45986/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.078/2025 Titular: E A FELINTO BEZERRA CONSTRUCOES Ofício nº: 45987/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.111/2025-GILVANE HENRIQUE DO NASCIMENTO Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 848.009/2025-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA- Área reduzida de 49,16 ha para 7,43 ha Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 848.176/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 848.041/2025-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA-OF. N°46726/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente