DespachoSeção 1 · Edição 183 · Pág. 89
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Texto integral
Despacho
Relação nº 127/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.206/2017-JAGUAR EMPREENDIMENTROS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.144/2014-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-Calcário-Castro/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.612/2024-MACARIO E DALCASTA PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°1.978/2025 - Cessionario:48066.815258/2025-31-Mdm Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 55.426.627/0001-09.
826.612/2024-MACARIO E DALCASTA PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°1.978/2025 - Cessionario:48069.826191/2025-31-Sandro Maciel- CPF ou CNPJ ***.216.879-**
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.044/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°43209/2026
826.021/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°44527/2026
826.220/2023-EDVARDO ROGALSKI-OF. N°44528/2026
826.198/2020-SUELI CATARINA ALTISSIMO GALVAN-OF. N°45538/2026
826.385/2023-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°46717/2026/DIVFIS-PR/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.646/2006-REGIANE BAHR
826.394/2022-MINERACAO PARANAI LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
926.232/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°46260/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.052/2015-IARO MARQUES DIB- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 14/07/2041
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
826.066/2009 - ORLANDO FERNANDES GUERREIRO - Ofício nº 40684/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.423/2016-SAIBREIRA GABIJU LTDA-OF. N°28940/2026-60 (sessenta) dias dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
826.671/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°390/2013 - Cessionario:48069.826145/2026-12-Gr Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.624/2021-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°45481/2026
826.293/2017-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°44526/2026
826.054/2019-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°45452/2026
826.053/2019-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°45450/2026
826.052/2019-MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA-OF. N°45449/2026
826.215/2017-FABIANO GRANDE-OF. N°45456/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.309/2026-MINERADORA TIBAGIANA LTDA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
