PORTARIA SG-MD N° 4.925, de 23 de setembro de 2026

PORTARIA SG-MD N° 4.925, de 23 de setembro de 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de dezembro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000133/2026-82, resolve: Art. 1° Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, para distribuição destinada às comemorações alusivas ao Dia do Servidor e à cerimônia de entrega do Prêmio de Mérito Funcional em evento institucional realizado pelo Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), da Secretaria-Geral. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UN QTD VALOR ESTIMADO R$ 1 Kit Moeda com estojo (challenge coin): SEORI confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 70 (setenta) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho com estojo em Veludo 14x14cm. Un 50 R$ 29.000,00 2 Kit Moeda com estojo (challenge coin): Secretaria-Geral confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 70 (setenta) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho com estojo em Veludo 14x14cm. Un 50 3 Kit Moeda com estojo (challenge coin): Mérito Funcional confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 70 (setenta) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho com estojo em Veludo 14x14cm. Un 150 4 Pin: Mérito do Servidor confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 2 (dois) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho. Un 150 Total R$ 29.000,00 Art. 2º Torna-se sem efeito a Portaria SG-MD N° 4.429, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 31 de agosto de 2026, Seção 1, Página 10. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CINARA WAGNER FREDO