Despacho

Despacho Relação nº 538/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7301/2026-831.752/2025-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7311/2026-831.746/2025-JOSE CARLOS DOS REIS- 7310/2026-831.212/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 7312/2026-830.139/2026-RICARDO CRUZ FONSECA- 7308/2026-831.207/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 7309/2026-831.209/2025-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 7307/2026-830.264/2025-ANTONIO DE ASSIS NEVES JUNIOR- 7320/2026-831.016/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7319/2026-831.014/2026-MINERACAO ROJAO LTDA- 7321/2026-831.017/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7322/2026-831.018/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7323/2026-831.020/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7325/2026-831.027/2026-SERRAVERDE PERQUISA E MINERACAO LTDA- 7324/2026-831.021/2026-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 7313/2026-830.538/2026-ANDRE ROMAO NASSER- 7315/2026-830.898/2026-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME- 7318/2026-831.007/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA- 7317/2026-831.006/2026-BGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA- 7316/2026-831.004/2026-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA- 7314/2026-830.743/2026-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7303/2026-831.811/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO- 7302/2026-831.789/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO- 7304/2026-831.812/2025-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO- 7306/2026-831.030/2026-ALEXANDRE ANTENOR DE ANDRADE- 7305/2026-831.010/2026-JOSE FERNANDO CARDOSO- CAIRO COSTA DUARTE