Despacho

Despacho Relação nº 84/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 382/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 800.828/2012 - Titular: S. M. BATISTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): IGUATU/CE Portaria de Lavra ANM nº: 385/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 800.786/2022 - Titular: L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS - Substância(s): AREIA - Município(s): CARIÚS/CE, IGUATU/CE, JUCÁS/CE Portaria de Lavra ANM nº: 383/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 800.691/2016 - Titular: MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): AIUABA/CE Portaria de Lavra ANM nº: 384/2026, de 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 800.211/2018 - Titular: S. M. BATISTA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): IGUATU/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto