Despacho

Despacho Relação nº 250/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 860.569/2013-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.453/2021-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 23/06/2027 860.549/2018-GILBERTO BARBOSA AVELAR- Registro de Licença N° 41/2019 - Vencimento em 12/05/2029 860.420/2016-PJ AREIAL E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 49/2017 - Vencimento em 14/09/2027 860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 93/2017 - Vencimento em 31/12/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.794/2026-JOAO PAULO LOPES BATISTA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.549/2024-EDIR ELIAS DE SOUZA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente